Defensoria Pública de SP lança edital para construção participativa da regulamentação do GADE
Sociedade civil, movimentos sociais e comunidade jurídica podem contribuir para a regulamentação do GADE
Participação social
Defensoria Pública de SP realiza reunião aberta sobre regulamentação do GADE em 30 de março
Evento apresenta resultados da consulta pública sobre o GADE e terá participação presencial e online mediante inscrição
A Defensoria Pública de São Paulo realiza, no dia 30 de março, às 10h30, uma reunião aberta sobre a regulamentação do GADE (Grupo de Assessoramento em Demandas Estruturais), com apresentação das contribuições recebidas em consulta pública.
A atividade será conduzida pelo Grupo de Trabalho do GADE e acontecerá em formato híbrido. A participação presencial será no Edifício-Sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro da capital. Também haverá transmissão ao vivo, permitindo o acompanhamento online.
Para participar da reunião, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.
>>> Inscreva-se aqui: https://forms.office.com/r/jRLJNmg29S
Durante o encontro, serão apresentadas as contribuições da consulta pública, enviadas por cidadãos, organizações da sociedade civil e integrantes da Defensoria. O conteúdo será organizado em quatro eixos temáticos, além da divulgação das relatorias e de seus respectivos responsáveis. As propostas foram organizadas em quatro eixos temáticos e já podem ser consultadas nos relatórios disponibilizados nos seguintes links:
Eixo I - Conceito, objeto e finalidade de processos/demandas estruturais
Eixo II - Estrutura administrativa, composição e atribuições dos/as membros/as do GADE
Eixo III - Iniciativa, funções, limites e prerrogativas de defensores/as públicos/as
A Defensoria Pública de SP também prorrogou o prazo para envio de novas contribuições até o dia 17 de abril. As manifestações podem ser encaminhadas pelo e-mail da Primeira Subdefensoria-Geral (primeirasubdefensoria@defensoria.sp.def.br).
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a transparência, a participação social e o diálogo institucional, especialmente na construção da regulamentação do GADE e no aprimoramento da atuação em demandas estruturais.