Concursos Públicos - Defensores Públicos

Data de Publicação Descrição
13/12/2022 Edital de Abertura
14/12/2022 Retificação do Edital de Abertura

Relação de Documentos para a Posse


01 (uma) cópia dos seguintes documentos:
  • Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
  • Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
  • Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
  • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
  • Cédula de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
  • 01 foto 3x4 recente;
  • Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone);
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
  • Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
  • Declaração de antecedentes criminais;
  • Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
  • Comprovante de inscrição na OAB.

Relação de Exames para o Ingresso


  • Hemograma completo – validade: 06 meses;
  • Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
  • PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses.
  • TGO-TGP-Gama GT – validade: 06 meses;
  • Uréia e creatinina – validade: 06 meses;
  • Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade: 06 meses;
  • Raios X de tórax com laudo – validade: 06 meses;
  • OBS: Receita Oftamologista para os/as candidatos/as que usam óculos/lentes corretivas - validade 12 meses