(x)

Atividades desempenhas em Unidades de Defensoria

Programar, implementar, controlar, coordenar e gerenciar a estrutura necessária ao desempenho ininterrupto das atribuições institucionais das Unidades e das regionais da Defensoria Pública, zelando pela observância dos prazos estabelecidos;

Orientar os trabalhos das secretarias, inclusive observando-se a gestão de documentos e o acesso à informação nas Unidades de Defensoria Pública, zelando pela manutenção de todos os registros obrigatórios e reportando irregularidades às Coordenações Regionais e Auxiliares;

Auxiliar a Coordenação Regional na gestão de recursos humanos;

Elaborar ou supervisionar a elaboração de escalas de férias, licenças, substituições, triagem, plantões, atendimentos de retorno e audiências, mantendo o respectivo registro;

Capacitar e dividir as atribuições dos/as estagiários/as administrativos nas regionais e Unidades, tarefa a ser referendada pelas Coordenação Regional e pelas Coordenações Auxiliares;

Orientar membros, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as quanto às atividades administrativas, distribuindo material informativo, com a necessária contribuição da Coordenação Regional e do Centro de Atendimento Multidisciplinar;

Manter permanente contato com a Coordenadoria Geral de Administração, visando ao apoio logístico, ao fornecimento de produtos disponíveis no almoxarifado, às aquisições de materiais permanentes e à disponibilização de recursos financeiros para a gestão da Defensoria Pública Regional;

Gerir a utilização dos recursos materiais e insumos necessários ao funcionamento da Defensoria Pública Regional, mantendo o respectivo registro de entrada e saída;

Auxiliar a Coordenação Regional na gestão local e fiscalização do cumprimento dos contratos e convênios, cientificando-a acerca do descumprimento das obrigações contratadas ou conveniadas e fornecendo subsídios necessários para que aquela ateste o fornecimento dos serviços e entrega dos produtos contratados, nas formas e prazos estabelecidos;

Manter em arquivo cópia atualizada de todos os contratos e convênios relativos à Defensoria Pública Regional;

Supervisionar o uso do patrimônio e materiais disponibilizados para a execução de serviços, providenciando medidas necessárias à substituição de bens danificados;

Manter arquivos atualizados de inventário patrimonial e dispêndio de insumos, comunicando às Coordenações Regional e Auxiliares de imediato sobre qualquer ocorrência contrária às diretrizes estabelecidas;

Fiscalizar e dar suporte à utilização da verba de adiantamento, de acordo com as orientações do/a Coordenador/a Regional, e checar a regularidade dos respectivos autos de prestação de contas;

Gerir e determinar a realização dos serviços relativos à administração predial dos imóveis afetados à Defensoria Pública Regional;

Solicitar à Coordenadoria de Tecnologia da Informação suporte e orientação para a gestão dos ativos de informática;

Zelar pela boa utilização dos recursos de informática;

Zelar pela observância da divisão de tarefas estabelecida pela Coordenação Regional e das diretrizes e orientações dos órgãos da administração central;

Cumprir as determinações quanto à abertura e fechamento das áreas de atendimento nos horários estabelecidos;

Fiscalizar a observância dos leiautes de ocupação aprovados pela Administração Superior, zelando pelo cumprimento das diretrizes relativas à sinalização e identidade visual dos imóveis afetados à Defensoria Pública Regional e providenciando as medidas necessárias à substituição de quaisquer bens danificados;

Fiscalizar a correta utilização dos sistemas de nomeação de peritos e advogados pelos/as servidores/as das Unidades;

Prestar apoio à Coordenação Regional na organização de solenidades e eventos, devendo solicitar orientações ao serviço de cerimonial da Defensoria Pública-Geral sempre que necessário;

Fiscalizar o adequado consumo dos serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia;

Supervisionar a gestão de redes físicas e lógicas, zelando pela observância das diretrizes e solicitando informações e orientações à Coordenadoria Geral de de Administração;

Realizar visitas presenciais periódicas nas Unidades que integram a Regional, com cronograma validado pelo/a Coordenador/a Regional;

Integrar a comissão organizadora local nos ciclos de Conferência da Defensoria Pública;

Ser o ponto focal no treinamento e nas dúvidas acerca da utilização do sistema SEI, além de outros sistemas que venham a ser disponibilizados pela CTI;

Aplicar as boas práticas de gestão documental e uso dos sistemas eletrônicos;

Operar o sistema de pagamento de peritos, nos pedidos de pagamento de perícias, inclusive com a expedição de ofícios, sob supervisão do/a Coordenador/a Regional.

Atividades desempenhas em Órgãos da Administração

Assessorar as Diretorias e gerência, e exercer funções de supervisionamento no desenvolvimento de atividades de média complexidade, dentro da área de atuação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado;

Assessorar as Coordenações e Diretorias, e exercer funções de gerência no desenvolvimento de atividades de alta complexidade, dentro da área de atuação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Ofertar apoio técnico aos/às Defensores/as Públicos/as, Diretores/as e Assessores/as Técnicos/as que desempenhem funções em órgãos da administração superior, projetos e políticas institucionais;

Apoiar as iniciativas de caráter organizacional e/ou estratégico da sua área de competência em órgãos da administração superior, projetos e políticas institucionais.

(x)

Atividades desempenhas em Unidades de Defensoria

Programar, implementar, controlar, coordenar e gerenciar a estrutura necessária ao desempenho ininterrupto das atribuições institucionais das Unidades e das regionais da Defensoria Pública, zelando pela observância dos prazos estabelecidos;

Orientar os trabalhos das secretarias, inclusive observando-se a gestão de documentos e o acesso à informação nas Unidades de Defensoria Pública, zelando pela manutenção de todos os registros obrigatórios e reportando irregularidades às Coordenações Regionais e Auxiliares;

Auxiliar a Coordenação Regional na gestão de recursos humanos;

Elaborar ou supervisionar a elaboração de escalas de férias, licenças, substituições, triagem, plantões, atendimentos de retorno e audiências, mantendo o respectivo registro;

Capacitar e dividir as atribuições dos/as estagiários/as administrativos nas regionais e Unidades, tarefa a ser referendada pelas Coordenação Regional e pelas Coordenações Auxiliares;

Orientar membros, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as quanto às atividades administrativas, distribuindo material informativo, com a necessária contribuição da Coordenação Regional e do Centro de Atendimento Multidisciplinar;

Manter permanente contato com a Coordenadoria Geral de Administração, visando ao apoio logístico, ao fornecimento de produtos disponíveis no almoxarifado, às aquisições de materiais permanentes e à disponibilização de recursos financeiros para a gestão da Defensoria Pública Regional;

Gerir a utilização dos recursos materiais e insumos necessários ao funcionamento da Defensoria Pública Regional, mantendo o respectivo registro de entrada e saída;

Auxiliar a Coordenação Regional na gestão local e fiscalização do cumprimento dos contratos e convênios, cientificando-a acerca do descumprimento das obrigações contratadas ou conveniadas e fornecendo subsídios necessários para que aquela ateste o fornecimento dos serviços e entrega dos produtos contratados, nas formas e prazos estabelecidos;

Manter em arquivo cópia atualizada de todos os contratos e convênios relativos à Defensoria Pública Regional;

Supervisionar o uso do patrimônio e materiais disponibilizados para a execução de serviços, providenciando medidas necessárias à substituição de bens danificados;

Manter arquivos atualizados de inventário patrimonial e dispêndio de insumos, comunicando às Coordenações Regional e Auxiliares de imediato sobre qualquer ocorrência contrária às diretrizes estabelecidas;

Fiscalizar e dar suporte à utilização da verba de adiantamento, de acordo com as orientações do/a Coordenador/a Regional, e checar a regularidade dos respectivos autos de prestação de contas;

Gerir e determinar a realização dos serviços relativos à administração predial dos imóveis afetados à Defensoria Pública Regional;

Solicitar à Coordenadoria de Tecnologia da Informação suporte e orientação para a gestão dos ativos de informática;

Zelar pela boa utilização dos recursos de informática;

Zelar pela observância da divisão de tarefas estabelecida pela Coordenação Regional e das diretrizes e orientações dos órgãos da administração central;

Cumprir as determinações quanto à abertura e fechamento das áreas de atendimento nos horários estabelecidos;

Fiscalizar a observância dos leiautes de ocupação aprovados pela Administração Superior, zelando pelo cumprimento das diretrizes relativas à sinalização e identidade visual dos imóveis afetados à Defensoria Pública Regional e providenciando as medidas necessárias à substituição de quaisquer bens danificados;

Fiscalizar a correta utilização dos sistemas de nomeação de peritos e advogados pelos/as servidores/as das Unidades;

Prestar apoio à Coordenação Regional na organização de solenidades e eventos, devendo solicitar orientações ao serviço de cerimonial da Defensoria Pública-Geral sempre que necessário;

Fiscalizar o adequado consumo dos serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia;

Supervisionar a gestão de redes físicas e lógicas, zelando pela observância das diretrizes e solicitando informações e orientações à Coordenadoria Geral de de Administração;

Realizar visitas presenciais periódicas nas Unidades que integram a Regional, com cronograma validado pelo/a Coordenador/a Regional;

Integrar a comissão organizadora local nos ciclos de Conferência da Defensoria Pública;

Ser o ponto focal no treinamento e nas dúvidas acerca da utilização do sistema SEI, além de outros sistemas que venham a ser disponibilizados pela CTI;

Aplicar as boas práticas de gestão documental e uso dos sistemas eletrônicos;

Operar o sistema de pagamento de peritos, nos pedidos de pagamento de perícias, inclusive com a expedição de ofícios, sob supervisão do/a Coordenador/a Regional.

Atividades desempenhas em Órgãos da Administração

Assessorar as Diretorias e gerência, e exercer funções de supervisionamento no desenvolvimento de atividades de média complexidade, dentro da área de atuação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado;

Assessorar as Coordenações e Diretorias, e exercer funções de gerência no desenvolvimento de atividades de alta complexidade, dentro da área de atuação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Ofertar apoio técnico aos/às Defensores/as Públicos/as, Diretores/as e Assessores/as Técnicos/as que desempenhem funções em órgãos da administração superior, projetos e políticas institucionais;

Apoiar as iniciativas de caráter organizacional e/ou estratégico da sua área de competência em órgãos da administração superior, projetos e políticas institucionais.

LOCAIS DE LOTAÇÃO

QUANTITATIVO

Defensoria Pública-Geral

Chefia de Gabinete

1

Conselho Superior

2

Primeira Subdefensoria Pública-Geral

3

Serviço de Informações ao Cidadão

1

Controladoria-Geral

1

Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral

2

Divisão de Atendimento Inicial da Capital

2

Divisão de Atendimento Inicial Criminal

2

Assessoria de Convênios

6

Assessoria Jurídica

1

Assessoria de Relações Institucionais

1

Assessoria Cível

3

Assessoria Criminal e Infracional

3

Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação

1

Assessoria de Central de Designações

1

Assessoria de Gestão de Projetos e Processos

1

Coordenadoria Geral de Administração

2

Departamento de Recursos Humanos

6

Departamento de Despesa de Pessoal

4

Departamento de Orçamento e Finanças

3

Departamento de Contratos

3

Departamento de Licitações

6

Departamento de Logística

4

Departamento de Engenharia e Arquitetura

2

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa

1

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

14

Corregedoria-Geral

4

Ouvidoria-Geral

1

Escola da Defensoria Pública

7

Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunal Superiores

1

Regional Central da Capital

Unidade Cível

1

Unidade Família

1

Unidade Fazenda Pública

1

Unidade Jabaquara

1

Polo Cível

1

Polo Família

1

Regional Criminal da Capital

Unidade Execução Criminal

1

Unidade Júri

1

Unidade Varas Singulares

1

Unidade JECRIM/ DIPO

1

Unidade TJM

1

Regional Infância e Juventude da Capital

Unidade Infância e Juventude

1

Regional Leste da Capital

Unidade São Miguel Paulista

1

Unidade Penha de Fraça

1

Unidade Tatuapé

1

Unidade Vila Prudente

1

Unidade Itaquera

1

Regional Norte-Oeste da Capital

Unidade NSÓ

1

Unidade Butantã

1

Unidade Pinheiros

1

Unidade Lapa

1

Unidade Santana

1

Regional Sul da Capital

Unidade Santo Amaro

1

Unidade Ipiranga

1

Regional Grande ABCD

Unidade Mauá

1

Unidade Diadema

1

Unidade Santo André

1

Unidade São Bernardo do Campo

1

Regional Guarulhos

Unidade Guarulhos

1

Unidade Franco da Rocha

1

Regional Mogi das Cruzes

Unidade Suzano

1

Unidade Mogi das Cruzes

1

Unidade Ferraz de Vasconcelos

1

Unidade Itaquaquecetuba

1

Regional Osasco

Unidade Osasco

1

Unidade Itapecerica da Serra

1

Unidade Itapevi

1

Unidade Carapicuíba

1

Regional Araçatuba

Unidade Araçatuba

1

Regional Bauru

Unidade Jaú

1

Unidade Bauru

1

Regional Campinas

Unidade Campinas

1

Unidade Limeira

1

Unidade Piracicaba

1

Unidade Vila Mimosa

1

Regional Jundiaí

Unidade Jundiaí

1

Unidade Francisco Morato

1

Unidade Bragança

1

Regional Marília

Unidade Marília

1

Unidade Tupã

1

Regional Presidente Prudente

Unidade Presidente Prudente

1

Regional Ribeirão Preto

Unidade Ribeirão Preto

1

Unidade Barretos

1

Unidade Franca

1

Regional Santos

Unidade Santos

1

Unidade Guarujá

1

Unidade Praia Grande

1

Unidade Itanhaém

1

Unidade São Vicente

1

Regional São Carlos

Unidade São Carlos

1

Unidade Araraquara

1

Unidade Rio Claro

1

Regional São José do Rio Preto

Unidade São José do Rio Preto

1

Regional São José dos Campos

Unidade Jacareí

1

Unidade Caraguatatuba

1

Unidade São Sebastião

1

Unidade São José dos Campos

1

Regional Sorocaba

Unidade Avaré

1

Unidade Itapetininga

1

Unidade Sorocaba

1

Regional Taubaté

Unidade Taubaté

1

Regional Vale do Ribeira

Unidade Registro

1

TOTAL

161

1.  
2. 1. Identificação
3.  

1.1. ( ) Unidade de Atendimento ( ) Núcleo Especializado

1.2. Nome da Unidade de Atendimento/Núcleo Especializado:

1.3. Coordenador/a(s) Regional e Auxiliar ou do Núcleo Especializado:

1.3. Assistente Técnico/a IV:

1.4. Assistente Técnico/a III (Diretoria Regional):

2.  
3. 2. Número de Membros e Servidores/as
4.  

2.1. Número total de Defensores/as Públicos/as:

2.2. Número total de Oficiais/alas de Defensoria Pública:

2.3. Número total de Agentes de Defensoria Pública:

3.  
4. 3. Descritivo das Atividades dos/as Oficiais/alas

[Nome dos/as Oficiais/alas em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Oficial/ala]

4.  
5. 4. Descritivo das Atividades dos/as Agentes

[Nome dos/as Agentes em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Agente]

5.  
6. 5. Descritivo das Atividades dos/as Assistentes Técnicos/as

[Nome dos/as Assistentes Técnicos/as em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Assistente]

6.  
7. 6. Síntese das Atribuições

6.1. Servidores/as que exercerão as funções de gerência ou supervisão

- [nome completo]

6.2. Oficiais/alas que exercerão a coordenação das atividades de secretaria

- [nome completo]

6.3. Oficiais/alas que exercerão o atendimento ao público em condições de especial dificuldade

- [nome completo]

6.4. Servidores/as que responderão prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição

- [nome completo]

7.  
8. 7. Justificativas para acumulação (art. 45 do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025)

[Nome dos/as Oficiais/alas em Ordem Alfabética, com a indicação da hipótese de acumulação, nos termos do art. 45 do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025, com a respectiva justificativa]

8.  
9. 8. Quadro Sintético das Gratificações dos/as Servidores/as

1.  
2. 1. Identificação
3.  

1.1. Órgão:

1.2. Nome dos/as gestores/as responsáveis:

2.  
3. 2. Número de Membros e Servidores/as
4.  

2.1. Número total de Defensores/as Públicos/as:

2.2. Número total de Oficiais/alas de Defensoria Pública:

2.3. Número total de Agentes de Defensoria Pública:

2.4. Número total de Assistentes Técnicos/a I:

2.5. Número total de Assistentes Técnicos/a II:

2.6. Número total de Assessores/as Técnicos/as:

3.  
4. 3. Descritivo das Atividades dos/as Oficiais/alas

[Nome dos/as Oficiais/alas em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Oficial/ala]

4.  
5. 4. Descritivo das Atividades dos/as Agentes

[Nome dos/as Agentes em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Agente]

5.  
6. 5. Descritivo das Atividades dos/as Assistentes Técnicos/as

[Nome dos/as Assistentes Técnicos/as em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Assistente]

5.  
6. 6. Descritivo das Atividades dos/as Assessores/as Técnicos/as

[[Nome dos/as Assessores/as Técnicos/as em Ordem Alfabética, com a descrição das atividades desempenhadas por cada Assessor/a]

6.  
7. 7. Síntese das Atribuições

7.1. Servidores/as que exercerão as funções de gerência ou supervisão

- [nome completo]

7.2. Oficiais/alas que exercerão a coordenação das atividades de secretaria

- [nome completo]

7.3. Oficiais/alas que exercerão o atendimento ao público em condições de especial dificuldade

- [nome completo]

7.4. Servidores/as que responderão prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição

- [nome completo]

7.  
8. 8. Justificativas para acumulação (art. 45 do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025)

[Nome dos/as Oficiais/alas em Ordem Alfabética, com a indicação da hipótese de acumulação, nos termos do art. 45 do Ato Normativo DPG nº 309, de 17 de julho de 2025, com a respectiva justificativa]

8.  
9. 9. Quadro Sintético das Gratificações dos/as Servidores/as