Defensores Públicos discutem defesa de mães em cárcere e suas famílias

Defensores Públicos e Agentes Psicossociais da Defensoria reuniram-se na última sexta (16/3) no auditório da sede da instituição, na Capital, para discutir estratégias de atuação de defesa de mães que se encontram presas e de suas famílias.

O foco da discussão foi a atuação integrada da Defensoria com relação a casos de acolhimento institucional (abrigamento) de filhos ou possível destituição do poder familiar de mulheres acusadas de delitos e de conseqüente adoção das crianças, feitos muitas vezes sem que a própria mãe ou outros familiares sejam ouvidos no curso do processo.

“Promovemos reflexões para que a defesa pública das mães em cárcere contemple a prioridade de garantia para que esses processos de adoção não ocorram sem considerar o direito da criança de conviver com sua família natural ou extensa. Muitas vezes, mesmo se a mãe não tem condições de cuidar de seu filho, outros familiares têm”, diz o Defensor Diego Vale Medeiros, um dos coordenadores do evento. Ele ressalta haver casos de mães que descobrem que seus filhos foram adotados por outras famílias apenas depois de voltaram à liberdade, à revelia também dos demais parentes.

Cerca de 35 Defensores que atuam nas áreas criminal e de infância e juventude participaram, além de Agentes Psicossociais da Defensoria. O evento foi organizado pelos Núcleos Especializados de Infância e Juventude, Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Situação Carcerária.

No início do mês de abril, o tema deve voltar a ser discutido com integrantes de unidades da região metropolitana e interior.

Ao final da reunião, deliberou-se pela constituição de uma comissão mista que irá elaborar um plano de atuação na área, contemplando visitas periódicas nas unidades de reclusão feminina, campanha de mobilização e fluxo de monitoramento integrado dos Defensores que atuam na área.