Acesso à justiça Defensoria Pública obtém decisão do TJSP que derruba exigências que criavam “custo para a liberdade” no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba Decisão em habeas corpus coletivo da Defensoria afasta exigências da Portaria nº 01/2025 e garante mais segurança jurídica a pessoas no regime aberto e no livramento condicional em Araçatuba. 09/02/2026 às 17h23
Expansão Mutirão #DáPraResolver inicia circuito estadual da Defensoria de SP com acordos na hora e orientação financeira Ação gratuita na Praça João Mendes, na capital, reuniu atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros e realizou 160 atendimentos 09/02/2026 às 15h30
20 anos Correios e Defensoria lançam selo postal e carimbo comemorativos aos 20 anos da instituição paulista Lançamento foi realizado no dia 28/1, durante evento em celebração às duas décadas da Defensoria Pública de SP, na Sala São Paulo 06/02/2026 às 11h20
Responsabilidade parental Justiça garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu 03/02/2026 às 12h41
Mutirão Inscrições do mutirão #DáPraResolver prorrogadas até esta quarta (04/02) Ação gratuita será realizada neste sábado (7), na Praça João Mendes, na capital, oferecendo atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 03/02/2026 às 11h24
Edital de Chamamento Defensoria Pública de SP lança edital para construção participativa da regulamentação do GADE Sociedade civil, movimentos sociais e comunidade jurídica podem contribuir para a regulamentação do GADE 02/02/2026 às 18h12
20 anos da Defensoria Defensoria Pública de SP celebra seus 20 anos com solenidade na Sala São Paulo Compareceram autoridades dos Três Poderes, representantes de países estrangeiros, integrantes da sociedade civil, Defensores/as e Servidores/as da Defensoria 29/01/2026 às 18h17
Expansão Poder Judiciário determina garantia de direito à moradia digna para família com filhos autistas após 8 anos de luta judicial em Santos Após anos de descumprimento judicial, família conquista direito à moradia digna em decisão do Tribunal de Justiça 29/01/2026 às 15h16