Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 2017 1151 Órgãos Públicos DPESP 011/2017 Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à saúde 02/10/2017 à
01/10/2022
Encerrado Estadual Termo de Cooperação
Proc. 1151.2017 original.pdf
Proc. 1151.2017 1º adit.pdf
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS 2022 0020593 Órgãos Públicos DPESP 01/2023 Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à saúde 20/03/2023 à
19/03/2026
Em Andamento Estadual Acordo de Cooperação
ANS Proc. 2022.0020593.pdf
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) 2013 4793 Órgãos Públicos DPESP 000/2013 Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refudiados, apátridas e outros 07/11/2014 à
06/11/2017
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 4793.2013.pdf
Anhanguera Educacional Participações S.A e Editora e Distribuidora Educacional S.A. 2023 9974 Assistência Jurídica DPESP 02/2024 Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de Osasco, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto 30/01/2024 à
29/04/2025
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
Proc. 2023.0009974.pdf
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2023 0003148 Órgãos Públicos DPESP 07/2023 Implementação de posto de atendimento da Defensoria Pública 17/02/2023 à
16/02/2028
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
ALESP Proc. 2023.0003148.pdf