Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Centro Espírita Caminho de Luz 2023 681 Assistência Jurídica DPESP 01/2023 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Taubaté 16/02/2023 à
15/05/2024
Em Andamento Regional Termo de Colaboração
Caminho de Luz Proc. 2023.0000681.pdf
Centro Espírita Caminho de Luz 2017 11011 Assistência Jurídica DPESP 001/2018 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Taubaté 10/02/2018 à
09/02/2023
Encerrado Regional Termo de Colaboração
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 original.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 1º adit.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 2º adit.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 0775.2021 (11011.2017) 3º adit.pdf
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 2015 2348 Assistência Jurídica DPESP 005/2015 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 22/07/2015 à
21/01/2017
Encerrado Regional Convênio
Proc. 2348.2015 original.pdf
Proc. 2348.2015 1º adit.pdf
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 2017 2834 Assistência Jurídica DPESP 002/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 04/04/2017 à
03/04/2022
Encerrado Regional Termo de Colaboração
Proc. 2834.2017 original.pdf
Proc. 2834.2017 1º adit.pdf
Proc. 2834.2017 2º adit.pdf
Proc. 2834.2017 3º adit..pdf
Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos - COR 2022 8432 Assistência Jurídica DPESP 008/2022 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 01/08/2022 à
31/01/2025
Em Andamento Regional Termo de Colaboração
COR Proc. 8432.2022 original.pdf
COR Santana Proc. 8432.2022 1ºAdit (1).pdf