Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos - COR | 2023 | 5834 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2023 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/05/2023 à 31/07/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
COR Proc. 2023.0005834.pdf
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| Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos - COR | 2017 | 12125 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2018 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
03/03/2018 à 02/03/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
COR Proc. 12125.2017 original.pdf
COR Proc. 12125.2017 1º adit..pdf
COR Proc. 12125.2017 2º adit..pdf
COR Proc. 0679.2021 (12125.2017) 3º adit.pdf
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| Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE | 2021 | 1627 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2021 | Crianção e instituição de procedimentos visando à atuação integrada |
22/04/2021 à 21/04/2026 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
CONDEGE Proc. 1627.2021 original.pdf
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| Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE | 2018 | 7126 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2018 | Criação e instituição de procedimentos visando à atuação integrada |
24/07/2018 à 23/07/2020 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 7126.2018.pdf
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| Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU | 2019 | 3421 | Assessoria Técnica | DPESP | 003/2019 | Realização de perícias em procedimentos extrajudiciais |
01/06/2019 à 21/07/2022 |
Encerrado | Estadual | Convênio |
Proc. 3421.2019.pdf
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