Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Defensoria Pública da União em São Paulo 2019 4350 Órgãos Públicos DPESP 005/2019 Cessão de espaço para realização das atividades da Defensoria Pública do Estado 04/09/2019 à
03/09/2024
Em Andamento Regional Convênio
DPU Proc. 4350.2019 original.pdf
DPU Proc. 4350.2019 1º adit.pdf
Defensoria Pública da União em São Paulo 2015 8449 Órgãos Públicos DPESP 001/2016 Cessão de espaço na Unidade de Registro e atuação conjunta das instituições 01/02/2016 à
31/01/2021
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 8449.2015.pdf
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 2019 11809 Órgãos Públicos DPESP 002/2020 Conjunção de esforços para compartilhamento dos instrumentos e sistemas de gestão de documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 11/03/2020 à
10/03/2021
Encerrado Estadual Termo de Colaboração
Proc. 11809.2019.pdf
Defensoria Pública do Estado do Ceará 2021 3897 Órgãos Públicos DPESP 003/2021 Instalação e uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos Especializados de atuação perante os Tribunais Superiores 01/11/2021 à
31/10/2026
Em Andamento Estadual Convênio
DPECE Proc. 3897.2021 original.pdf
Defensoria Pública do Estado do Ceará 2016 6449 Órgãos Públicos DPESP 002/2016 Instalação e uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos Especializados de atuação perante os Tribunais Superiores 04/10/2016 à
03/10/2021
Encerrado Regional Convênio
Proc. 6449.2016.pdf