Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Pública da União em São Paulo | 2019 | 4350 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2019 | Cessão de espaço para realização das atividades da Defensoria Pública do Estado |
04/09/2019 à 03/09/2024 |
Em Andamento | Regional | Convênio |
DPU Proc. 4350.2019 original.pdf
DPU Proc. 4350.2019 1º adit.pdf
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| Defensoria Pública da União em São Paulo | 2015 | 8449 | Órgãos Públicos | DPESP | 001/2016 | Cessão de espaço na Unidade de Registro e atuação conjunta das instituições |
01/02/2016 à 31/01/2021 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 8449.2015.pdf
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| Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais | 2019 | 11809 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2020 | Conjunção de esforços para compartilhamento dos instrumentos e sistemas de gestão de documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
11/03/2020 à 10/03/2021 |
Encerrado | Estadual | Termo de Colaboração |
Proc. 11809.2019.pdf
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| Defensoria Pública do Estado do Ceará | 2021 | 3897 | Órgãos Públicos | DPESP | 003/2021 | Instalação e uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos Especializados de atuação perante os Tribunais Superiores |
01/11/2021 à 31/10/2026 |
Em Andamento | Estadual | Convênio |
DPECE Proc. 3897.2021 original.pdf
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| Defensoria Pública do Estado do Ceará | 2016 | 6449 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2016 | Instalação e uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos Especializados de atuação perante os Tribunais Superiores |
04/10/2016 à 03/10/2021 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 6449.2016.pdf
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