Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP 2016 2235 Órgãos Públicos DPESP 004/2016 Acesso ao Portal da Fundação Casa - Módulo Adolescente 11/07/2016 à
10/07/2021
Encerrado Estadual Termo de Cooperação
Proc. 2235.2016.pdf
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP 2021 1526 Órgãos Públicos DPESP 003/2021 Acesso ao portal CAD - Comissão de Avaliação Disciplinar 19/07/2021 à
18/07/2026
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
FUNDAÇÃO CASA Proc. 1526.2021 original.pdf
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP 2011 1849 Assessoria Técnica DPESP 003/2011 Acesso ao portal CAD - Comissão de Avaliação Disciplinar 11/07/2011 à
10/07/2016
Encerrado Estadual Termo de Cooperação
Proc. 1849.2011 original.pdf
Proc. 1849.2011 1º adit.pdf
Proc. 1849.2011 2º adit.pdf
Proc. 1849.2011 3º adit.pdf
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP 2023 0002761 Órgãos Públicos DPESP 03/2023 Aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo 16/07/2023 à
15/07/2025
Em Andamento Estadual Convênio
PROCON Proc. 2023.0002761.pdf
Fundação Dorina Nowill Para Cegos 2023 0009447 Assessoria Técnica DPESP 04/2023 A cooperação técnico-científica para o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, atividades colaborativas, expertises e para o subsídio em ações e estratégias em matéria afeta à temática da pessoa cega e com baixa visão. 18/09/2023 à
17/09/2025
Em Andamento Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 2023.0009447.pdf