Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu | 2017 | 3827 | Assistência Jurídica | DPESP | 004/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca da Capital de Jaú |
09/05/2017 à 08/02/2021 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 3827.2017 original.pdf
Proc. 3827.2017 1º adit.pdf
Proc. 3827.2017 2º adit.pdf
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| Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu | 2014 | 6547 | Assistência Jurídica | DPESP | 001/2015 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Jaú |
03/02/2015 à 02/02/2017 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 6547.2014 original.pdf
Proc. 6547.2014 1º adit.pdf
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| Fundação Getulio Vargas | 2013 | 2717 | Assessoria Técnica | DPESP | 006/2014 | Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais |
15/01/2015 à 14/01/2020 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2717.2013 original.pdf
Proc. 2717.2013 1º adit.pdf
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| Fundação PROCON | 2019 | 9273 | Órgãos Públicos | DPESP | 010/2019 | Cessão de servidor/a para prestação de serviços em unidade da Defensoria Pública |
19/12/2019 à 18/03/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
PROCONSP Proc. 9273.2019 original.pdf
PROCONSP Proc. 9273.2019 1º adit.pdf
PROCONSP Proc. 5614.2021(9273.2019) 2º adit.pdf
Proc. 2021.0005614 (9273.2019) 3º adit.pdf
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| Fundação PROCON | 2014 | 5820 | Órgãos Públicos | DPESP | 007/2018 | Aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo |
16/07/2018 à 15/07/2023 |
Encerrado | Estadual | Convênio |
PROCON Proc. 5820.2014 original.pdf
PROCON Proc. 5820.2014 1º adit.pdf
PROCON Proc. 5820.2014 2º adit.pdf
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