Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD 2018 8216 Assistência Jurídica DPESP 001/2018 Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de São Paulo e de Osasco 04/10/2018 à
03/10/2023
Encerrado Regional Termo de Parceria
IDDD Proc. 8216.2018 original.pdf
Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo - UNITOLEDO 2015 1588 Assistência Jurídica DPESP 006/2015 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Araçatuba 01/10/2015 à
31/12/2016
Encerrado Regional Convênio
Proc. 1588.2015.pdf
Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo - UNITOLEDO 2017 1442 Assistência Jurídica DPESP 001/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Araçatuba 17/02/2017 à
16/08/2019
Encerrado Regional Termo de Colaboração
Proc. 1442.2017 original.pdf
Proc. 1442.2017 1º adit.pdf
Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A 2022 12972 Assistência Jurídica DPESP 012/2022 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Santos 13/09/2022 à
12/03/2025
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
Proc. 2022.0012972.pdf
Proc. 2022.0012972 - 1º adit.pdf
Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A 2017 4055 Assistência Jurídica DPESP 007/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Santos 16/08/2017 à
15/08/2022
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 4055.2017.pdf