Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministério da Justiça e da Segurança Pública | 2020 | 1705 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2020 | Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais |
04/05/2020 à 03/05/2025 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
SENACON Proc. 1705.2020 original.pdf
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| Ministério da Justiça e da Segurança Pública | 2017 | 8719 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2018 | Acesso à plataforma InfoSeg - Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização |
19/12/2017 à 18/12/2022 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
MIN.JUST. Proc. 8719.2017 original.pdf
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| Ministério da Justiça e da Segurança Pública | 2015 | 2523 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2015 | Adesão à plataforma CONSUMIDORGOVBR |
19/05/2015 à 18/05/2020 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 2523.2015.pdf
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| Ministério da Justiça e da Segurança Pública | 2023 | 0017459 | Órgãos Públicos | DPESP | 00 | Adesão e uso da plataforma de tecnológica proconsumidor.mj.gov.br, mantida pela SENACON |
11/07/2023 à 10/07/2028 |
Em Andamento | Regional | Termo de Adesão |
Adesão Proc. 2022.0017459.pdf
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| Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | 2016 | 9739 | Órgãos Públicos | DPESP | 003/2017 | Conjunção de esforços para compartilhamento do sistema de gerenciamento de recursos humanos - SRH da Defensoria Pública e dos pontos de acesso Wi-fi contratados pelo Ministério Público nas unidades da Defensoria Pública |
08/06/2017 à 07/06/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 9739.2016 original.pdf
Proc. 9739.2016 1º adit.pdf
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