Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Defensoria Pública da União em São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | 2022 | 12268 | Órgãos Públicos | DPESP | 016/2022 | Monitoramento de atos de violência política, enfrentamento às fake news |
15/09/2022 à 15/12/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 12268.2022.pdf
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| Município de Araraquara | 2022 | 7894 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
21/01/2022 à 20/01/2026 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
ARARAQUARA Proc. 7894.2020 original.pdf
Proc. 2021.0007894 - 1º adit.pdf
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| Município de Araçatuba | 2022 | 16027 | Órgãos Públicos | DPESP | 018/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
29/01/2023 à 28/01/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2022.0016027 original.pdf
Proc. 2022.0016027 - 1º adit..pdf
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| Município de Araçatuba | 2017 | 5726 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2018 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
29/01/2018 à 28/01/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
ARAÇATUBA Proc. 5726.2017 original.pdf
ARAÇATUBA Proc. 5726.2017 1º adit.pdf
ARAÇATUBA Proc. 5726.2017 2º adit.pdf
ARAÇATUBA Proc. 5726.2017 3º adit.pdf
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| Município de Avaré | 2019 | 4845 | Órgãos Públicos | DPESP | 007/2019 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
21/08/2019 à 20/08/2020 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 4845.2019.pdf
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