Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de Avaré | 2020 | 3174 | Órgãos Públicos | DPESP | 006/2020 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
30/09/2020 à 29/09/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
AVARE Proc. 3174.2020 original.pdf
AVARE Proc. 3174.2020 aditamento.pdf
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| Município de Barretos | 2022 | 5471 | Órgãos Públicos | DPESP | 006/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
15/06/2022 à 14/06/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
BARRETOS Proc. 5471.2022 original.pdf
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| Município de Barretos | 2016 | 454 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2017 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
12/07/2017 à 11/07/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 454.2016.pdf
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| Município de Bauru | 2023 | 0011046 | Órgãos Públicos | DPESP | 12/2023 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento Municipal |
26/10/2023 à 25/10/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2023.0011046.pdf
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| Município de Bauru | 2018 | 7177 | Órgãos Públicos | DPESP | 014/2018 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
26/10/2018 à 25/10/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 7177.2018 original.pdf
Proc. 7177.2018 1º adit.pdf
Proc. 7177.2018 2º adit.pdf
Proc. 7177.2018 (350.2021) 3º adit.pdf
Proc. 7177.2018 (350.2021) 4º adit.pdf
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