Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de Bauru | 2013 | 131 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2013 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
29/05/2013 à 28/05/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 131.2013.pdf
|
| Município de Guarulhos | 2021 | 5505 | Órgãos Públicos | DPESP | 015/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
25/11/2022 à 24/11/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 5505.2021 original.pdf
|
| Município de Itaquaquecetuba | 2022 | 0012779 | Órgãos Públicos | DPESP | 09/2023 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
27/07/2023 à 26/07/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2022.0012779.pdf
|
| Município de Jaú | 2023 | 0010646 | Órgãos Públicos | DPESP | 10/2023 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
17/08/2023 à 16/08/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2023.0010646.pdf
|
| Município de Jaú | 2018 | 7464 | Órgãos Públicos | DPESP | 012/2018 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
17/08/2018 à 16/08/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
JAU Proc. 7464.2018 original.pdf
|
—
5 Itens por página