Convênios
Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
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Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP | 2017 | 2818 | Assistência Jurídica | DPESP | 005/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Ribeirão Preto |
16/05/2017 à 15/05/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 2818.2017 original.pdf
Proc. 2818.2017 1º adit.pdf
Proc. 2818.2017 2º adit.pdf
Proc. 2818.2017 3º adit.pdf
Proc. 2818.2017 4º adit.pdf
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Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP | 2022 | 7886 | Assistência Jurídica | DPESP | 004/2022 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Ribeirão Preto |
02/07/2022 à 01/01/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
UNAERP Proc. 7886.2022 original.pdf
Proc. 2022.0007886 - 1º Adit..pdf
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Associação de Ensino de Ribeirão Preto - UNAERP | 2015 | 9764 | Assistência Jurídica | DPESP | 001/2016 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Ribeirão Preto |
08/03/2016 à 31/03/2017 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 9764.2015 original.pdf
Proc. 9764.2015 rescisão.pdf
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Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível | 2017 | 5751 | Assistência Jurídica | DPESP | 006/2018 | Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de São José do Rio Preto e Monte Aprazível |
01/12/2018 à 30/11/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
DOM BOSCO Proc. 5751.2017 original.pdf
DOM BOSCO Proc. 5751.2017 1º adit.pdf
DOM BOSCO Proc. 5751.2017 2º adit.pdf
DOM BOSCO Proc. 684.2021 (5751.2017) 3º adit.pdf
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Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível | 2014 | 4670 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2016 | Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de São José do Rio Preto e Monte Aprazível |
18/03/2016 à 31/03/2017 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 4670.2014 original.pdf
Proc. 4670.2014 rescisão.pdf
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