Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de Marília | 2010 | 3680 | Órgãos Públicos | DPESP | 007/2012 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
15/10/2012 à 14/10/2017 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 3680.2010.pdf
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| Município de Osasco | 2020 | 2488 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2020 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
09/10/2020 à 08/10/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
OSASCO Proc. 2488.2020 original.pdf
Proc. 2022.0007490 (2488.2020) 1º adit.pdf
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| Município de Osasco | 2013 | 3287 | Órgãos Públicos | DPESP | 003/2015 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
29/06/2015 à 28/06/2020 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 3287.2013 original.pdf
Proc. 3287.2013 1º adit.pdf
Proc. 3287.2013 2º adit.pdf
Proc. 3287.2013 3º adit.pdf
Proc. 3287.2013 4º adit.pdf
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| Município de São Bernardo do Campo | 2020 | 3064 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2020 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
05/11/2020 à 04/11/2024 |
Em Andamento | Regional | Convênio |
S.B.C. Proc. 3064.2021 original.pdf
Proc. 2022.0018714 (3064.2020) 1º adit.pdf
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| Município de São Bernardo do Campo | 2012 | 4958 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2019 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
27/05/2019 à 26/05/2020 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 4958.2012.pdf
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