Convênios



Não existem itens a serem exibidos
Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Município de Marília 2010 3680 Órgãos Públicos DPESP 007/2012 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 15/10/2012 à
14/10/2017
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 3680.2010.pdf
Município de Osasco 2020 2488 Órgãos Públicos DPESP 005/2020 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 09/10/2020 à
08/10/2024
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
OSASCO Proc. 2488.2020 original.pdf
Proc. 2022.0007490 (2488.2020) 1º adit.pdf
Município de Osasco 2013 3287 Órgãos Públicos DPESP 003/2015 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 29/06/2015 à
28/06/2020
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 3287.2013 original.pdf
Proc. 3287.2013 1º adit.pdf
Proc. 3287.2013 2º adit.pdf
Proc. 3287.2013 3º adit.pdf
Proc. 3287.2013 4º adit.pdf
Município de São Bernardo do Campo 2020 3064 Órgãos Públicos DPESP 002/2020 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 05/11/2020 à
04/11/2024
Em Andamento Regional Convênio
S.B.C. Proc. 3064.2021 original.pdf
Proc. 2022.0018714 (3064.2020) 1º adit.pdf
Município de São Bernardo do Campo 2012 4958 Órgãos Públicos DPESP 002/2019 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 27/05/2019 à
26/05/2020
Encerrado Regional Convênio
Proc. 4958.2012.pdf