Convênios



Não existem itens a serem exibidos
Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Município de São José do Rio Preto 2016 8523 Órgãos Públicos DPESP 010/2016 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 17/11/2016 à
16/11/2021
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 8523.2016.pdf
Município de São José do Rio Preto 2011 2285 Órgãos Públicos DPESP 009/2011 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 17/11/2011 à
16/11/2016
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 2285.2011.pdf
Município de São José do Rio Preto 2021 1663 Órgãos Públicos DPESP 004/2021 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 17/11/2021 à
16/11/2026
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
SJRP Proc. 1663.2021 original.pdf
Município de São Paulo 2023 0006336 Órgãos Públicos DPESP 15/2023 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 20/09/2023 à
19/09/2028
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
Proc. 2023.0006336.pdf
Município de São Paulo 2018 7913 Órgãos Públicos DPESP 011/2018 Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal 21/09/2018 à
20/09/2023
Encerrado Regional Termo de Cooperação
PREF. S.P. Proc. 7913.2018 original.pdf