Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de São Paulo | 2016 | 2836 | Órgãos Públicos | DPESP | 009/2016 | Desenvolvimento de ações para promover atuação integrada - PROCON Paulistano |
23/12/2016 à 22/12/2021 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2836.2016.pdf
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| Município de Tarumã | 2019 | 4598 | Assistência Jurídica | DPESP | 004/2019 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Tarumã |
15/07/2019 à 14/07/2024 |
Em Andamento | Regional | Convênio |
TARUMÃ Proc. 4508.2019 original.pdf
TARUMÃ Proc. 4508.2019 1º adit.pdf
TARUMÃ Proc. 0686.2021 (4508.2019) 2º adit.pdf
TARUMÃ Proc. 0686.2021 (4508.2019) 3º adit.pdf
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| Município de Tarumã | 2014 | 1262 | Assistência Jurídica | DPESP | 001/2014 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Tarumã |
01/07/2014 à 30/06/2019 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 1262.2014 original.pdf
Proc. 1262.2014 1º adit.pdf
Proc. 1262.2014 2º adit.pdf
Proc. 1262.2014 3º adit.pdf
Proc. 1262.2014 4º adit.pdf
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| Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita | 2017 | 3401 | Assistência Jurídica | DPESP | 006/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
12/05/2017 à 11/05/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 3401.2017 original.pdf
Proc. 3401.2017 1º adit.pdf
Proc. 3401.2017 2º adit.pdf
Proc. 3401.2017 3º adit.pdf
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| Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita | 2022 | 8385 | Assistência Jurídica | DPESP | 003/2022 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/06/2022 à 31/07/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
AQUIROPITA Proc. 8385.2022 original.pdf
AQUIROPITA Proc. 2022.0008385 1º adit.pdf
Proc. 2022.0008385 - 2º adit.pdf
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