Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo | 2012 | 1801 | Órgãos Públicos | DPESP | 008/2013 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
24/09/2013 à 23/09/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 1801.2012.pdf
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| Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência | 2020 | 667 | Órgãos Públicos | DPESP | 001/2021 | Instalação da Central de Intermediação em Libras |
28/01/2021 à 27/01/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Uso |
Proc. 667.2020.pdf
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| Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo | 2016 | 8898 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2017 | Acesso ao CADÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal |
17/07/2017 à 16/07/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 8898.2016 original.pdf
Proc. 8898.2016 1º adit.pdf
Proc. 8898.2016 2º adit.pdf
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| Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo | 2017 | 5465 | Órgãos Públicos | DPESP | 012/2017 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
01/06/2017 à 31/05/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 5465.2017.pdf
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| Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo | 2018 | 10353 | Órgãos Públicos | DPESP | 003/2019 | Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais |
03/06/2019 à 02/06/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
SECR. EDUCAÇÃO Proc. 10353.2018.pdf
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