Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 2019 11420 Órgãos Públicos DPESP 000/2019 Compartilhamento do acervo das bibliotecas das instituições 11/10/2019 à
10/10/2024
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
TCE Proc. 11420.2019 original.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2019 12664 Órgãos Públicos DPESP 217/2019 Rateio de despesas de espaços do Tribunal de Justiça ocupados pela Defensoria 01/01/2020 à
31/12/2024
Em Andamento Estadual Convênio
TJSP Proc. 12664.2019 original.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2023 0012019 Órgãos Públicos DPESP 13/2023 Racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários relativos à assistência judiciária 17/09/2023 à
16/09/2028
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
Proc. 2023.0012019.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2019 3283 Órgãos Públicos DPESP 114/2019 Conjugação de esforços para promoção e efetivação da Lei nº 13.431/2017 07/10/2019 à
06/10/2024
Em Andamento Estadual Acordo de Cooperação
TJSP Proc. 3283.2019 original.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2022 0012048 Órgãos Públicos DPESP 10/2022 Encaminhamento dos usuários da Defensoria Pública aos CEJUSCS 14/06/2023 à
13/06/2028
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
TJSP Proc. 2022.0012048.pdf