Convênios



Não existem itens a serem exibidos
Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2012 4496 Órgãos Públicos DPESP 001/2014 Instalação e funcionamento do CEJUSC em Unidade da Defensoria 13/03/2014 à
12/03/2024
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
TJSP Proc. 4496.2012 original.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2019 10768 Órgãos Públicos DPESP 000/2019 Conjugação de esforços para promoção e efetivação da Lei nº 13.340/2006 - Lei Maria da Penha 10/12/2019 à
09/12/2024
Em Andamento Estadual Convênio
TJSP Proc. 10768.2019 original.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2023 16079 Órgãos Públicos DPESP 000/2019 Instalação e funcionamento do CEJUSC em Unidade da Defensoria 12/12/2018 à
11/12/2028
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
Proc. 2023.0016079.pdf
Proc. 2023.0016079 -1º adit.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2018 10308 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Implantação e divulgação de campanha publicitária Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes 12/12/2018 à
28/08/2022
Encerrado Estadual Convênio
Proc. 10308.2018 original.pdf
Proc. 10308.2018 1º adit.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2018 7647 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários relativos à assistência judiciária 17/09/2018 à
16/09/2023
Encerrado Estadual Convênio
TJSP Proc. 7647.2018 original.pdf