Convênios



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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres 2018 5509 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Apoio à autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica 06/08/2018 à
05/08/2019
Encerrado Estadual Termo de Cooperação
Proc. 5509.2018.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Secretaria de Estado da Saúde 2016 10291 Órgãos Públicos DPESP 049/2016 Estabelecer fluxo de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no sistema de Justiça 13/12/2016 à
12/12/2021
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 10291.2016 original.pdf
Proc. 10291.2016 adesão.pdf
Proc. 10291.2016 adesão (1).pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo 2012 3944 Órgãos Públicos DPESP 000/2012 Permissão de uso dos equipamentos de videofone nos fóruns 30/11/2015 à
29/11/2020
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 3944.2012.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP 2011 2382 Órgãos Públicos DPESP 004/2015 Implantação do Projeto Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais do Município de São Paulo 03/06/2015 à
02/06/2018
Encerrado Regional Acordo de Cooperação
Proc. 2382.2011.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 2017 10325 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Conjunção de esforços para compartilhamento de informações sobre tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil 05/01/2018 à
04/01/2020
Encerrado Estadual Convênio
Proc. 10325.2017.pdf