Convênios
Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres | 2018 | 5509 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2018 | Apoio à autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica |
06/08/2018 à 05/08/2019 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 5509.2018.pdf
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Secretaria de Estado da Saúde | 2016 | 10291 | Órgãos Públicos | DPESP | 049/2016 | Estabelecer fluxo de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no sistema de Justiça |
13/12/2016 à 12/12/2021 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 10291.2016 original.pdf
Proc. 10291.2016 adesão.pdf
Proc. 10291.2016 adesão (1).pdf
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo | 2012 | 3944 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2012 | Permissão de uso dos equipamentos de videofone nos fóruns |
30/11/2015 à 29/11/2020 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 3944.2012.pdf
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | 2011 | 2382 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2015 | Implantação do Projeto Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais do Município de São Paulo |
03/06/2015 à 02/06/2018 |
Encerrado | Regional | Acordo de Cooperação |
Proc. 2382.2011.pdf
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | 2017 | 10325 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2018 | Conjunção de esforços para compartilhamento de informações sobre tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil |
05/01/2018 à 04/01/2020 |
Encerrado | Estadual | Convênio |
Proc. 10325.2017.pdf
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