Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu 2017 3827 Assistência Jurídica DPESP 004/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca da Capital de Jaú 09/05/2017 à
08/02/2021
Encerrado Regional Termo de Colaboração
Proc. 3827.2017 original.pdf
Proc. 3827.2017 1º adit.pdf
Proc. 3827.2017 2º adit.pdf
Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu 2014 6547 Assistência Jurídica DPESP 001/2015 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Jaú 03/02/2015 à
02/02/2017
Encerrado Regional Convênio
Proc. 6547.2014 original.pdf
Proc. 6547.2014 1º adit.pdf
Fundação Getulio Vargas 2013 2717 Assessoria Técnica DPESP 006/2014 Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais 15/01/2015 à
14/01/2020
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 2717.2013 original.pdf
Proc. 2717.2013 1º adit.pdf
Fundação PROCON 2019 9273 Órgãos Públicos DPESP 010/2019 Cessão de servidor/a para prestação de serviços em unidade da Defensoria Pública 19/12/2019 à
18/03/2024
Em Andamento Regional Termo de Cooperação
PROCONSP Proc. 9273.2019 original.pdf
PROCONSP Proc. 9273.2019 1º adit.pdf
PROCONSP Proc. 5614.2021(9273.2019) 2º adit.pdf
Proc. 2021.0005614 (9273.2019) 3º adit.pdf
Fundação PROCON 2014 5820 Órgãos Públicos DPESP 007/2018 Aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo 16/07/2018 à
15/07/2023
Encerrado Estadual Convênio
PROCON Proc. 5820.2014 original.pdf
PROCON Proc. 5820.2014 1º adit.pdf
PROCON Proc. 5820.2014 2º adit.pdf