Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 2020 1705 Órgãos Públicos DPESP 005/2020 Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais 04/05/2020 à
03/05/2025
Em Andamento Estadual Acordo de Cooperação
SENACON Proc. 1705.2020 original.pdf
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 2017 8719 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Acesso à plataforma InfoSeg - Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização 19/12/2017 à
18/12/2022
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
MIN.JUST. Proc. 8719.2017 original.pdf
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 2015 2523 Órgãos Públicos DPESP 000/2015 Adesão à plataforma CONSUMIDORGOVBR 19/05/2015 à
18/05/2020
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 2523.2015.pdf
Ministério da Justiça e da Segurança Pública 2023 0017459 Órgãos Públicos DPESP 00 Adesão e uso da plataforma de tecnológica proconsumidor.mj.gov.br, mantida pela SENACON 11/07/2023 à
10/07/2028
Em Andamento Regional Termo de Adesão
Adesão Proc. 2022.0017459.pdf
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP 2016 9739 Órgãos Públicos DPESP 003/2017 Conjunção de esforços para compartilhamento do sistema de gerenciamento de recursos humanos - SRH da Defensoria Pública e dos pontos de acesso Wi-fi contratados pelo Ministério Público nas unidades da Defensoria Pública 08/06/2017 à
07/06/2022
Encerrado Estadual Termo de Cooperação
Proc. 9739.2016 original.pdf
Proc. 9739.2016 1º adit.pdf