Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de São José do Rio Preto | 2016 | 8523 | Órgãos Públicos | DPESP | 010/2016 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
17/11/2016 à 16/11/2021 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 8523.2016.pdf
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| Município de São José do Rio Preto | 2011 | 2285 | Órgãos Públicos | DPESP | 009/2011 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
17/11/2011 à 16/11/2016 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2285.2011.pdf
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| Município de São José do Rio Preto | 2021 | 1663 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2021 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
17/11/2021 à 16/11/2026 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
SJRP Proc. 1663.2021 original.pdf
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| Município de São Paulo | 2023 | 0006336 | Órgãos Públicos | DPESP | 15/2023 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
20/09/2023 à 19/09/2028 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2023.0006336.pdf
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| Município de São Paulo | 2018 | 7913 | Órgãos Públicos | DPESP | 011/2018 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
21/09/2018 à 20/09/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
PREF. S.P. Proc. 7913.2018 original.pdf
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