“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A 26.ª sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública pela primeira vez será realizada no interior de São Paulo. A Regional da Defensoria Pública de Sorocaba foi escolhida para sediar a reunião.
A reunião ocorrerá no dia 1.º de dezembro às 10 horas no Fórum de Sorocaba.
Segue abaixo a pauta da 26.ª sessão:
Hora do Expediente:
I – Leitura e aprovação da Ata da Sessão Anterior
II – Comunicações da Presidência
III – Comunicações da Secretaria
III – Momento aberto
IV – Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP n.º 14/2006
Proponente: Vitore André Zílio Maximiano
Assunto: Define Critérios para escolha dos Coordenadores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP n.º 23/2006
Proponente: Roque Jerônimo Andrade
Assunto: Concurso de promoção na carreira de Defensor Público (regulamentação e edital)
Relator: Conselheiro Pedro Giberti
CSDP n.º 25/2006
Proponente: Cristina Guelfi Gonçalves
Assunto: Regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública
Relator: Daniela Sollberger Cembranelli
CSDP n.º 413/2006
Proponente: Cristine Aparecida Ribeiro Montecinos
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator:
CSDP n.º 414/2006
Proponente: Francisco Melloni Chiaverini
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator:
CSDP n.º 415/2006
Proponente: Camila Peroni La Terza
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 416/2006
Proponente: Saulo Ferreira Lobo
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 417/2006
Proponente: Luciano Guimarães Coelho Maciel Santos
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 418/2006
Proponente: Hye Jin Kim
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 419/2006
Proponente: Luiz Gustavo Martins de Souza
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 420/2006
Proponente: Mônica Aparecida da Silva Santos
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 421/2006
Proponente: Maria Aparecida de Oliveira Ramos
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 422/2006
Proponente: Hudson Silva Polvora
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 423 /2006
Proponente: Antônio Parra Alarcon
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro
CSDP n.º 424/2006
Proponente: Flávia Cristina Marangon
Assunto: Recurso referente ao resultado da primeira prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Relator: Carlos Henrique A. Loureiro