Defensoria Pública de São Paulo realiza I Curso de Capacitação em Direito Urbanístico

Teve início nesta sexta feira (13/11), o I Curso de Capacitação em Direito Urbanístico “A Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira”, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e coordenado pelo Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Pólis) em parceria com o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria.

O curso abordará a compreensão da situação fundiária nas cidades, os fundamentos legais e as formas de proteção do Direito à Cidade, especialmente sobre o Direito à Moradia. Também tratará dos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e dos instrumentos e o papel da regularização fundiária de assentamentos informais.

Cerca de 50 Defensores Públicos e Servidores da Defensoria participam da capacitação que acontece até 19 de fevereiro de 2010. Serão 12 aulas ministradas às sextas feiras, no período da manhã e em dois dias no período da tarde, que totalizarão 60 horas.

Para o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, Carlos Loureiro “o investimento institucional é essencial para atuação nessa área, visando a capacitação dos Defensores para que possam  promover a discussão jurídica sobre a justiça da ordem urbanística e assim se estabelecer um amplo processo de efetivação do direito à cidade e moradia”.

A primeira aula foi ministrada pelo professor Nelson Saule Júnior que abordou o tema Evolução da Ordem Jurídica Urbanística Brasileira.

PROGRAMAÇÃO, CRONOGRAMA E DETALHAMENTO DO CURSO:
(12 aulas de 5 horas – Carga horária: 60 horas)
Local: Rua Araújo, 124 – São Paulo/SP(próximo ao metrô República) – Sede do Instituto Pólis.
 
Primeira Aula
Data: 13 de Novembro de 2009
Horário: 8:00 às 13:00
Professor: Nelson Saule Júnior
Tema: Evolução da Ordem Jurídica Urbanística  Brasileira
 
Segunda Aula
Data: dia 27 de Novembro de 2009
Horário: 08:00 às 13:00
Professora: Karina Uzzo
Tema:  Estatuto da Cidade, democratização da gestão urbana e planos diretores

Terceira Aula
Data: 04 de dezembro de 2009
Horário: 08:00 às 13:00
Professora:  Guadalupe Abib
Tema Instrumentos Legais e Jurídicos de Política Urbana

Quarta aula
Data:  11 de dezembro de 2009
Horário 08:00 às 13:00
Professor: Fernando Bruno
Tema: Instrumentos Legais e Jurídicos de Política Urbana – II

Quinta Aula
Data: 18 de Dezembro de 2009
Horário: 08:00 às 13:00
Professora: Daniela Libório
Tema: O Meio Ambiente e a Cidade – Interfaces das Políticas Urbana e do Meio Ambiente

Sexta Aula
Data: 18 de Dezembro de 2009
Horário: 14:00 às 18:00
Professora: Cacilda Lopes
Tema:  Instrumentos de Financiamento do Desenvolvimento Urbano
 
Sétima Aula
Data: 15 de janeiro de 2010
Horário: 08:00 às 13:00
Professor: Gabriel Blanco
Tema: Regulação do uso e ocupação do solo - Lei Federal n ° 6.766/79 e as perspectivas do direito à cidade e da reforma urbana na revisão da Lei.
 
Oitava Aula
Data: 15 de janeiro de 2010
Horário: 14:00 às 18:00
Professora: Rosane Tierno
Tema: Elementos e Instrumentos de Política Fundiária; Regularização de propriedade Privada; Usucapião e os novos instrumentos trazidos pela Lei n° 11.977/09

Nona Aula
Data: 22 de janeiro de 2010
Horário: 08:00 às 13:00
Professor: Paulo Romeiro
Tema: Regularização Fundiária em Terras Públicas; CUEM e CDRU Regularização Fundiária em Terras da União

Décima  Aula
Data: 29 de janeiro de 2010
Horário: 08:00 às 13:00
Professora: Ellade Imparato
Tema: Aspectos Registrários
 
Décima Primeira Aula
Data: 12 de fevereiro de 2010
Horário: 08:00 às 13:00
Professora: Luciana Bedeschi
Tema: Formas legais do Direito à Moradia e à Cidade Sustentável
 
Décima Segunda Aula
Data: 19 de fevereiro de 2010
Horário: 08:00 às 13:00
Professor:  Nelson Saule Junior
Tema: Instrumentos de Proteção à Cultura e Interfaces entre a Cultura e  as Políticas Urbanas.

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