Após pedido da Defensoria, Justiça substitui prisão por tratamento voluntário para dependente químico acusado de furto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A pedido da Defensoria Pública, a Justiça substitui a prisão de um rapaz, dependente químico e acusado de furto, por tratamento médico voluntário e em liberdade. O caso ocorreu na comarca de Ribeirão Preto.
O Defensor Público Genival Dantas Junior, responsável pela defesa do homem, conta que quando foi ao Centro de Detenção Provisória para realizar atendimento ao acusado, preso preventivamente, lembrou-se que já atuava em favor dele em outro processo, também por acusação de furto. Ele relatou à Defensoria ser dependente de crack e ter total interesse em procurar por tratamento.
Um exame toxicológico realizado em maio deste ano, no outro processo criminal, atestava a dependência química do acusado.
O Defensor Genival, então, realizou pedido para que a prisão fosse substituída por tratamento, de acordo com indicação médica. “Constatando a dependência química do autor de crime, a Justiça deverá oferecer-lhe o tratamento devido”, argumentou.
Diante do pedido apresentado, a Juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, determinou a soltura do acusado, dando-lhe prazo de 48 horas para que se apresentasse aos assistentes sociais que atuam no Fórum local, visando seu encaminhamento para um local de tratamento.