Defensoria Pública emite nota de repúdio a cartaz que expõe vida sexual de alunas da Esalq/USP, em Piracicaba
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
NOTA DE REPÚDIO
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – NUDEM/SP e a Unidade da Defensoria Pública de Piracicaba repudiam veementemente as condutas, de autoria ainda incerta, praticadas contra as alunas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), que tiveram suas vidas sexuais expostas e banalizadas, que foram amplamente divulgadas pela mídia.
Tais condutas não podem ser toleradas nem aceitas pela sociedade, eis que perpetuam a discriminação contra as mulheres, colocando-as a margem de um tratamento digno.
Infelizmente, muitos espaços na nossa sociedade ainda são marcados pela cultura machista e influenciadas pelo patriarcado.
Inadmissível, porém, que o ambiente da Universidade Pública seja conivente com condutas sexistas e misóginas, que podem causar transtornos irreparáveis às mulheres que tiveram seus direitos violados.
A Convenção de Belém do Pará, da qual o Brasil é signatário, estabelece que toda mulher tem direito ao reconhecimento, desfrute, exercício e proteção de todos os direitos humanos e liberdades consagrados em todos os instrumentos regionais e internacionais relativos aos direitos humanos, dentre eles o direito a que se respeite sua integridade física, mental e moral.
Toda mulher precisa ter seus direitos sexuais e reprodutivos garantidos e preservados, bem como também deve ser respeitado seu direito à intimidade, pois somente assim alcançaremos a igualdade entre homens e mulheres preconizada pelo artigo 5º, inciso I da Constituição Federal.
Acreditando em uma sociedade realmente igualitária, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sempre lutará pelo fim das desigualdades de gênero.