Curtas

Regional Vale do Ribeira, PGE e Secretaria do Meio Ambiente se reúnem com comunidade caiçara de Iguape

Grupo de trabalho será criado na Câmara de Conciliação da PGE, para resolução de conflitos

Publicado em 4 de Fevereiro de 2025 às 19:00 | Atualizado em 4 de Fevereiro de 2025 às 19:00

No dia 25 de janeiro, a regional Vale do Ribeira participou de reunião na comunidade caiçara do Rio Verde e Grajaúna, em Iguape. Foram debatidas questões socioambientais e possíveis soluções dos conflitos acompanhados, desde 2019, pelo defensor público Andrew Toshio Hayama. Também compareceram Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Inês Coimbra, procuradora-geral do estado; Mario Mantovani e Rodrigo Levkovicz, respectivamente presidente e diretor executivo da Fundação Florestal; e representantes do Instituto Socioambiental, da SOS Mata Atlântica e de monitores ambientais quilombolas da região.  

Discutiu-se o conflito histórico decorrente da sobreposição da Estação Ecológica da Jureia-Itatins; a demanda por direitos territoriais caiçaras; e os modos de vida tradicionais sustentáveis. Os/As representantes do governo demonstraram abertura para o reconhecimento da importância dos povos e das comunidades tradicionais na conservação do meio ambiente e na produção de conhecimentos sobre a natureza e a biodiversidade, sobretudo no atual contexto de tragédias ocasionadas pelas crises climáticas. 

Como encaminhamento, pactuou-se a suspensão dos 3 processos ajuizados pelo defensor público, que tramitam na comarca de Iguape, e a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara de Conciliação da PGE, para a tentativa de resolução dos conflitos e garantia do direito de permanência e de retorno de famílias caiçaras ao território tradicional do Rio Verde e Grajaúna.