Guaratinguetá ganha nova unidade da Defensoria Pública e amplia atendimento no Vale do Paraíba

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou, na manhã desta segunda-feira (19), sua nova unidade em Guaratinguetá, fortalecendo sua presença no Vale do Paraíba. Localizada na Rua Dr. Morais Filho, 117, no Centro, a unidade conta com infraestrutura moderna, projetada para ampliar a capacidade de atendimento e garantir acessibilidade à população. Desde a abertura ao público, em 7 de janeiro, já foram realizados mais de cem atendimentos. 

Para a Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão, iniciar o ano com a inauguração de uma nova sede representa um recomeço e a oportunidade de reafirmar compromissos institucionais. “Estamos aqui em Guaratinguetá no início do ano, momento em que reafirmamos nossos objetivos”, avalia. “Este ano de 2026 é simbólico para a Defensoria, que completa 20 anos. São duas décadas de uma instituição criada para garantir direitos e afirmar, diariamente, que justiça não pode ser privilégio”, comemora. 

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Junior Filippo; da presidente da Câmara Municipal, Rosa Filippo Fernandes; do coordenador regional de Taubaté, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; e do coordenador da unidade de Guaratinguetá, Leonardo Seefeldt Cuoghi. 

Também participaram a vice-presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Ana Paula Lewin; a coordenadora da Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública, Cristina Oliveira; além de secretários e procuradores municipais.  

Representando o sistema de justiça, estiveram presentes o desembargador e coordenador regional da 48ª CJ, Luiz Antonio Cardoso; o juiz de direito Paulo Cesar Ribeiro Meireles; o presidente da 19ª subseção da OAB, Amandio de Souza Gabinier; e a representante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Olga Valente. 

Nos últimos 20 meses, a Defensoria Pública expandiu sua atuação em todo o Estado, inaugurando novas sedes em Marília, Taubaté, Santo André, Rio Claro e Bauru, além de chegar pela primeira vez a cidades como Itapecerica da Serra, Suzano, Francisco Morato e Itanhaém. A instituição também modernizou e qualificou suas estruturas em diversas regiões.  
 

Unidade Guaratinguetá 

A nova unidade integra o plano de expansão da Defensoria Pública, que passou de 22 unidades em 2006 para 80 previstas até 2026. O espaço oferece fácil acesso, salas reservadas para atendimento, estrutura adaptada para pessoas com deficiência e ambiente adequado para mães com bebês. 

O trabalho será realizado de forma integrada com outros serviços públicos locais, como assistência social, saúde, Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e entidades da sociedade civil. 

A equipe multidisciplinar é composta por 35 profissionais, incluindo quatro defensores públicos, três oficiais, dois agentes (psicólogo e assistente social), um assistente técnico e 25 estagiários. Com o preenchimento dos cargos ainda vagos, o quadro chegará a 42 pessoas. 

A partir de janeiro, a população de Guaratinguetá passa a contar com orientação jurídica e defesa gratuita, facilitando o acesso à Justiça. Entre os principais serviços oferecidos estão atendimentos nas áreas cível, família, fazenda pública, infância cível, criminal, júri, execução criminal e infância infracional, além do funcionamento do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM). 

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, abrangendo as áreas cível, família, infância e juventude, além da defesa criminal. A expectativa é ampliar significativamente o alcance da Defensoria Pública na região, promovendo cidadania e justiça para todos. 

Atendimento inicial (área cível) 

Atendimento criminal e demandas cíveis em andamento 

Sextas-feiras: apenas atendimentos urgentes 

Agendamento 

Acesse a Assistente Virtual Júlia: www.defensoria.sp.def.br 

(disponível 24 horas por dia)