Alterações no protocolo do SUS para atendimento a pessoas com HIV são debatidas em audiência pública na Defensoria Pública de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O evento foi promovido pelo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria, em parceria com a DPU, o Grupo de Incentivo à Vida e a Associação Interdisciplinar de Aids.
Desde agosto de 2016, o Núcleo vem sendo procurado por pessoas que sofreram restrições na realização do exame CD4, utilizado para verificar o estado do sistema imunológico da pessoa. O exame costumava ser combinado com um outro, que avalia a presença do vírus no organismo. Contudo, o SUS passou a suspender o CD4 para pessoas que apresentam carga viral indetectável, de acordo com o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, Coordenador do Núcleo.
Arnesen afirma que a restrição tem valido mesmo em caso de pedido médico pelo exame, e ressalta a importância da avaliação até mesmo para a saúde psicológica das pessoas com HIV, para que tenham certeza de que o organismo está bem.
A audiência pública foi organizada para debater melhor o assunto, estudar parcerias com entidades que atuam na área e obter e um maior embasamento com especialistas da área para que possa formular uma eventual atuação jurídica coletiva no enfrentamento do tema, além de buscar uma justificativa do SUS para a retirada do exame.