VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública reúne mais de 200 pessoas no Vale do Ribeira; Sorocaba e Osasco também realizaram encontros
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Saulo Guarani levantou antes das 7h da manhã no último sábado (5/10) para participar da Pré-Conferência da Regional do Vale do Ribeira da Defensoria Pública. Professor em um território indígena na cidade de Miracatu, enfrentou mais de uma hora e meia de estrada para chegar ao local do evento, na cidade de Registro.
Participante do grupo de trabalho que discutiu Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente, ele sugeriu que a Defensoria Pública atue em nova frente da defesa dos direitos dos povos tradicionais. "A nossa comunidade precisa da ajuda da Defensoria para garantir os direitos da nossa aldeia. Só com o território demarcado conseguiremos defender o que é nosso: os rios, as matas, os animais".
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Assim como Saulo, cerca de 240 pessoas também compareceram no Centro Universitário Vale do Ribeira para debater propostas de atuação da Defensoria Pública para os próximos dois anos.
A 1ª Subdefensora Pública-Geral do Estado, Juliana Belloque, elogiou a grande quantidade de participantes da Pré-Conferência e disse que a expressiva participação fez com que a Defensoria Pública alterasse as métricas para definição da quantidade de delegados a serem eleitos para a Conferência Estadual. "A expressiva participação da população nas Pré-Conferências fez a Defensoria estabelecer que o número de delegados de cada Regional seja determinado considerando também o número de participantes. Foi graças a isso que o Vale do Ribeira aumentou de 2 para 10 delegados, garantindo uma maior representatividade".
Integrante da comunidade caiçara Enseada da Baleia, na cidade de Cananeia, Tatiana Mendonça Cardoso, de 37 anos, disse que conheceu a Defensoria Pública quando da atuação da instituição no processo de realocação da comunidade, que sofreu danos ambientais causados por um barco turístico, em 2016. Desde então, disse que está sempre próxima da Defensoria Pública. "Ter a Defensoria próxima de nós nos fortalece como comunidade e nos ajuda a lutar por nossos direitos". Ela participou do grupo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, pois considera necessária a atuação da Defensoria em favor das mulheres dentro das comunidades tradicionais. "Precisamos de Defensores especializados em direitos das mulheres, para nos ajudar em questões de divórcio, guarda de filhos, acesso a serviços de saúde voltados para mulher, entre outras coisas".
Ao todo, 10 propostas foram aprovadas na Pré-Conferência da Regional do Vale do Ribeira, que, se referendadas na Conferência Estadual, serão incluídas no Plano Anual de Atuação da Defensoria.
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Sorocaba e Osasco
Neste fim de semana, também foram realizadas as Pré-Conferências da Defensoria Pública nas cidades de Sorocaba e Osasco. Cerca de 20 pessoas participaram dos eventos e elegeram, juntas, 15 propostas a serem encaminhadas para a etapa estadual da Conferência.
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Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/dpesp/conferencias