Editais de Chamamento Público e Comunicados

Nesta página, você encontra todos os editais de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar parceria pública com a Defensoria, para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos/às cidadãos/ãs hipossuficientes de recursos financeiros ou outras atividades de interesse social e institucional, bem como os extratos dos editais de chamamento e propostas envolvendo manifestações de interesse social, na área de comunicados.
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Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - São José do Rio Preto (DOE 02/02/2024)
02/02/2024
Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Anexo II - Plano de Trabalho
02/02/2024
Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Guarujá (DOE 25/05/2023)
26/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Anexo II - Plano de Trabalho
26/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 07/2023 - Praia Grande/Santos (DOE 25/05/2023)
26/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 06/2023 - Anexo II - Plano de Trabalho
26/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 07/2023 - Anexo II - Plano de Trabalho
26/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 06/2023 - Bauru (DOE 25/05/2023)
26/05/2023
Anexo II - Plano de Trabalho Edital 04/2023
04/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 04/2023 - Guarulhos (DOE 04/05/2023)
04/05/2023
Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Rede Apoia (DOE 21/04/2023)
24/04/2023
Anexo II - Plano de Trabalho Edital 01/2023 - Rede Apoia
24/04/2023
Anexo II – Plano de Trabalho Edital 02/2023
26/01/2023
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – Guarujá (DOE 25/01/2023)
26/01/2023
Edital de Chamamento Público nº 03/2023 – Bauru (DOE 25/01/2023)
26/01/2023
Anexo II – Plano de Trabalho Edital 03/2023
26/01/2023
Edital de Chamamento Público nº 14/2022 - Capital (Foros: Santo Amaro e Jabaquara) (DOE 29/11/2022)
30/11/2022
Anexo II - Plano de Trabalho Edital 14/2022
30/11/2022
Prorrogação de Prazo - Edital de Chamamento Público n. 12/2022
08/11/2022
Anexo II - Plano de Trabalho Edital 13/2022 - Taubaté
27/10/2022
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Extrato do Edital de Chamamento nº 01/2024
Extrato do Edital de Chamamento nº 05/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 06/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 07/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 04/2023
Extrato do Edital de Chamamento Público 11/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 03/2023
Extrato do Edital de Chamamento Público 02/2023
Comunicado sobre Edital de Chamamento nº 014/2022
Comunicado Assessoria de Convênios - Edital n. 03/2023
Convocação para compatibilização de propostas do Edital de Chamamento 11/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 09/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 08/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 07/2022
Convocação para compatibilização de propostas do Edital de Chamamento nº 07/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 03/2020
Extrato do Edital de Chamamento Público 06/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 04/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 05/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 03/2022
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