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Pedro Andrade
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14 de jun. de 22 15:28
ATENÇÃO: EVITE PERDER A VIAGEM! Os atendimentos na Defensoria Pública, sejam iniciais ou de acompanhamento, somente ocorrem mediante PRÉVIO AGENDAMENTO. Quer agendar? Clique aqui Endereços e...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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16 de jan. de 23 16:46
Licitações, Contratos, Convênios e Obras Atas de Registros de Preços - ARPs Licitações em Andamento Contratos Convênios Fiscais de Contratos Plano de Contratações Anuais Licitações Realizadas...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:04
Comunicados Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Editais Tipo Selecionar Tipo Título/Data Documento Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Nesta página,...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:24
Manuais - Convênio OAB Nesta página, você encontra o manual do/a usuário/a - perfil para o/a advogado/a conveniado/a e o manual do/a usuário/a - perfil para a subseção da OAB. Os manuais trazem...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:29
Aqui você encontra os editais para inscrição referentes ao Convênio com a OAB, quer estejam encerrados ou ainda em andamento. Basta clicar no documento para abri-lo. Edital Ano Situação Editais -...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:56
Termos de Convênios Termo de Convênio Vigente Termo de Convênio vigente a partir de 1º de Maio de 2026 Termos de Convênios Anteriores Termo de Convênio Vigente a partir de 1º de Maio de 2021 Termo...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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19 de jan. de 23 15:57
Verbas Remuneratórias e Indenizatórias Tabelas com padrões remuneratórios As tabelas com os padrões remuneratórios para as categorias podem ser encontradas nos links abaixo: Defensores: Lei...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 20:10
Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...
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Pedro Andrade
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8 de abr. de 22 16:36
Defensores/as e Servidores/as Aqui você pode pesquisar informações a respeito dos/as Defensores/as e Servidores/as da Instituição. As informações referentes à Provimentos e Vacâncias (Exonerações)...
Atendimento Agende seu Atendimento Atendimento durante finais de semana, feriados e recesso Notícias Todas as notícias Conheça nossos serviços Quem pode ser atendido Formatos de Atendimento...
A Instituição A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, às pessoas necessitadas, de forma...
Comunicação Social e Assessoria de Imprensa A Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa (CCSAI) é um órgão vinculado à Defensoria Pública-Geral e tem como missão promover e...
Assessoria Especial da Equidade de Gênero A Assessoria Especial da Equidade de Gênero é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral. Competências Compete à Assessoria Especial da Equidade de Gênero:...
Departamento de Projetos e Obras Ao Departamento de Projetos e Obras compete realizar a prospecção e emitir laudos técnicos de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos de...
Documentos para atendimento No momento de seu atendimento, tenha em mãos os documentos necessários. Você sempre deve apresentar: 1 RG original 2 Comprovante de residência Conta de água, luz, gás,...
Núcleos Especializados A Defensoria Pública de São Paulo conta com a existência de Núcleos Especializados – de natureza permanente – cujo objetivo é promover uma atuação estratégica da instituição...
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