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Escrito por
Tiago Correa Correa
Em
28 de mai. de 25 14:30
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº2862
Trata-se de procedimento para contratação da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda., para
prestação de serviços...
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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
29 de mai. de 25 12:51
Volume 135, nº 106, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 29 de maio de 2025
Processo SEI nº 29.0001.0063639.2025-89, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo,...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
29 de mai. de 25 14:51
Datas e participantes do evento poderão sofrer alterações, a critério da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE, sem aviso prévio. As opiniões e conceitos emitidos
serão de...
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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
9 de jun. de 25 11:13
Volume 135, nº 113, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 9 de junho de 2025
Código único n.º: 2025044736-3 – SIAFEM
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assunto:...
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Escrito por
Paulo Yoshio Maeda Yoshio Maeda
Em
9 de jun. de 25 15:00
Página 1 de 21
1º Quadrimestre – 2025
Quadrimestral
Página 2 de 21
Relatório Quadrimestral
1º Quadrimestre – 2025
Em cumprimento ao disposto no art. 10, § 2º, IV, do...
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Escrito por
Paulo Yoshio Maeda Yoshio Maeda
Em
9 de jun. de 25 15:11
Página 1 de 3
Anexo 2
Relatório dos atendimentos realizados pelo Encarregado LGPD
O presente relatório, elaborado em conformidade com o disposto no
artigo 30, inciso III da Lei...
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Escrito por
Stephanie Asquini Asquini
Em
23 de jun. de 25 09:40
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
(A ser apresentada em papel timbrado)
(Favor preencher apenas os campos grifados em amarelo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
PROCESSO SEI...
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Escrito por
Stephanie Asquini Asquini
Em
23 de jun. de 25 09:54
DIRETORIA EDEPE
SUBÁREA CONTRATOS E LICITAÇÕES
MINUTA DE EDITAL
ATENÇÃO
SRS. LICITANTES:
· Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO no SISTEMA DE COMPRAS...
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Escrito por
Stephanie Asquini Asquini
Em
23 de jun. de 25 09:54
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(A ser apresentada em papel timbrado)
(Favor preencher apenas os campos grifados em amarelo)
(NÃO É OBRIGATÓRIA a apresentação de proposta para os dois...
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Escrito por
Stephanie Asquini Asquini
Em
23 de jun. de 25 09:54
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
(A ser apresentada em papel timbrado)
(Favor preencher apenas os campos grifados em amarelo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO SEI...
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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
23 de jun. de 25 11:43
Volume 135, nº 121, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 23 de junho de 2025
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de
ensino...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
23 de jun. de 25 14:56
13h00 - 14h00 Recepção, credenciamento e
intervenção cultural com as mulheres
do grupo de dança circular do CRCM de
Itaquera
14h00 - 14h30 Abertura com exposição da justificativa
do seminário...
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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
24 de jun. de 25 14:49
Volume 135, nº 122, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 24 de junho de 2025
de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações.
"Válida de 4/6/2025 a...
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Escrito por
Pedro Braga Silva Braga Silva
Em
24 de jun. de 25 15:41
Guia para Retificação de Registro Civil: Meu nome, meu direito
1. O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública de São Paulo tem como uma de suas funções fornecer assistência jurídica...
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