Não existem itens a serem exibidos Aqui você encontra informações detalhadas sobre a agenda da Defensora Pública-Geral, Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho. Agenda da Defensora Pública-Geral
Data inicial Data final Pesquisar Título da Publicação Data Não existem itens a serem exibidos Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São...
Coordenação de Pesquisas A Coordenação de Pesquisas é órgão com composição multidisciplinar responsável pela articulação, fomento e execução de pesquisas sobre temas afetos ao acesso à justiça e à...
Central de Informações A Central de Informações tem por função a criação de condições necessárias à coordenação e ao planejamento institucionais, mediante ampliação de sistema de informações...
Grupo de Planejamento Setorial O Grupo de Planejamento Setorial (GPS) é um órgão subordinado diretamente ao Defensor Público-Geral do Estado. O GPS será coordenado pela Primeira Subdefensoria...
O que é a Defensoria Pública? É uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não possam pagar por esse serviço. Em que situações posso procurar a Defensoria...
Agende seu atendimento A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece atendimento gratuito para pessoas que não têm condições de pagar por advogado. Agora, com a Júlia, nossa nova assistente...
Infância e Juventude O Núcleo Especializado de Infância e Juventude - (NEIJ) é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial de...
Situação Carcerária O Núcleo Especializado de Situação Carcerária – (NESC) é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial...
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, (NUDEM) atua pela efetivação do princípio da igualdade de gênero, com especial...
Departamento de Infraestrutura e Materiais Ao Departamento de Infraestrutura e Materiais cabe planejar, gerenciar, coordenar e executar serviços de administração de material e patrimônio,...
Mães em Cárcere - Convive É a política de atendimento da Defensoria Pública de São Paulo para as mulheres que estão presas e estejam grávidas, ou sejam mães de filhos com até 17 anos, ou com mais...
Primeira Subdefensoria Pública-Geral A Primeira Subdefensoria Pública-Geral é órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral responsável. Competências Compete à Primeira Subdefensoria...
Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...
Segunda Instância e Tribunais Superiores - Integrantes Coordenador Rafael Morais Português de Souza Coordenador Auxiliar Bruno Girade Parise Lucio Mota do Nascimento Defensores Públicos Brasília...
Defesa do Consumidor - Integrantes Coordenadora Estela Waksberg Guerrini Coordenador Auxiliar Luiz Fernando Baby Miranda Membros Colaboradores Alvimar Virgílio de Almeida Erik Saddi Arnesen Felipe...