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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:12
Volume 135, nº 157, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 12 de agosto de 2025
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 11/08/2025
Procuradoria-Geral de Justiça
Portaria do Procurador-Geral de...
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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:13
Volume 135, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 13 de agosto de 2025
(Grupo 1 - itens 1.1., 1.2 e 1.3) e a retirar a Nota de Empenho ou solicitar
seu envio por meio...
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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:19
Volume 135, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 20 de agosto de 2025
ANPCs. A Conselheira Claudia Maria Beré pontuou a natureza inédita da
matéria, destacando-se o...
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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:41
Volume 135, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 14 de agosto de 2025
1.2. visto que argumento apresentado não se enquadra em um dos
princípios básicos do militarismo, que é...
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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:41
Volume 135, nº 160, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº
076/2025, Processo nº 002/25 – FED (SEI...
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Erika Simoes Simoes
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20 de ago. de 25 15:41
Volume 135, nº 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 18 de agosto de 2025
LCs 835/1997, 1179/2012 e 1.361/2021, e do Aviso nº 353/2022 - PGJ-SUBJUR,
de 6/6/2022, ao servidor do...
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Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
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21 de ago. de 25 11:03
Local: Auditório da Escola Paulista da
Magistratura - EPM
Rua da Consolação, 1483 - 4º andar - São Paulo/SP
08h30 - 09h00 Café de boas-vindas
09h00 - 10h00 Abertura: 15 anos de histórias
e...
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Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
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21 de ago. de 25 13:18
Programação
9h às 9h30
Abertura e Coffee Break
9h30 às 13h
Mesa de Debate
Macaé Evaristo
(Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania)
Eunice Prudente
(Professora da Faculdade de Direito da...
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Erika Simoes Simoes
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1 de set. de 25 10:23
Volume 135, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 1 de setembro de 2025
MÓDULO 4. Compartilhamento de experiências e casos práticos por
Promotores de Justiça de diversas...
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Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
1 de set. de 25 11:36
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Cadernos
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
v. 10 n. 46 2025
ISSN 2526-5199
Direito da Pessoa
Idosa e da Pessoa
com Deficiência...
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Stephanie Asquini Asquini
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1 de set. de 25 12:55
Licitações
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
UASG 990038 | UGE 420031 - FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SUBÁREA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES -...
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Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
1 de set. de 25 13:39
9h às 9h30
Abertura e Coffee Break
9h30 às 13h
Mesa de Debate
Macaé Evaristo
(Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania)
Eunice Prudente
(Professora da Faculdade de Direito da USP)
Maria...
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Manuela Ramos Deheinzelin Ramos Deheinzelin
Em
1 de set. de 25 13:42
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Avenida Liberdade, 32, –5º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01502-000
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE SÃO PAULO
BRUNO SHIMIZU,...
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Manuela Ramos Deheinzelin Ramos Deheinzelin
Em
1 de set. de 25 14:08
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Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000
Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Estrada Municipal Sinindu,...
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