Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 22 de set. de 22 17:34

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:35

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, Como todos/as sabem, após atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em ...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:35

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:36

"Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores/as, Informamos que foi criado no portal e-saj do TJSP o código E-SAJ 8234, permitindo a classificação dos protocolos da Defensoria como...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:37

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:38

Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores/as, Dando continuidade aos debates promovidos no evento “Atuação estratégica da Defensoria Pública na multa penal”, realizado no dia 27 de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:38

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:39

Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores/as, Dando continuidade aos debates promovidos no evento “Atuação estratégica da Defensoria Pública na multa penal”, realizado no dia 27 de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:40

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:41

Comunicado à carreira sobre a Medida Cautelar deferida na ADPF nº 828- DF Prezados/as Defensores/as Públicos/as, O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo – NEHABURB e o Núcleo de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:41

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:42

Comunicado à carreira sobre a Medida Cautelar deferida na ADPF nº 828- DF Prezados/as Defensores/as Públicos/as, O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo – NEHABURB e o Núcleo de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:43

Prezadas/os colegas, Os Órgãos subscritores vêm recebendo consultas acerca das audiências de custódia e da atuação na ciência do mandado de prisão cumprido no âmbito dessa atividade. ...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:43

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 16:55

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, Diante da entrada em vigor da lei federal nº 13.964/19, que traz diversas alterações à legislação penal brasileira, informamos que a Escola da...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 16:55

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:00

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:01

Núcleo de Segunda Instância e Ouvidoria-Geral atuam em parceria para orientação de entidades da sociedade civil na sistemática de precedentes no TJ-SP e Tribunais Superiores O Núcleo...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:02

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 15:03

Prezadas/os Defensoras/es Públicas/os, Conforme comunicados encaminhados anteriormente à carreira pelas Assessoriais Cível e Criminal e pelo Núcleo de Segunda Instância e Tribunais...