Documento Em 4 de mar. de 22 11:39

SAÚDE MENTAL 2 Introdução Nesta cartilha vamos abordar brevemente assuntos relacionados à Saúde Mental, como esta demanda se apresenta no Sistema de Justiça, mais especifi- camente na...

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VIOLÊNCIA(S) 2 Lidar com as várias faces da violência é parte do cotidiano dos estagiários, defensores públicos, agentes, oficiais e demais funcionários da Defensoria Pública do Estado de São...

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VULNERABILIDADE SOCIAL com ênfase ao atendimento à população em situação de rua 2 Introdução A população atendida pela Defensoria Pública é caracterizada pela hipossufi- ciência financeira,...

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO SÃO PAULO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSORIA...

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Guia Prático de Relacionamento com a Imprensa 2 1. Apresentação .............................................................................................. 3 2. O relacionamento com a...

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[Digite texto] [Digite texto] [Digite texto] [Digite texto] Mães em Cárcere Dados Estatísticos 2013 São Paulo,...

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Mães em Cárcere Dados Estatísticos 2014 Apresentação de dados referentes aos registros de mães, crianças e adolescentes inseridos na política de atendimento à mulher encarcerada da...

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[Digite texto] [Digite texto] 1 [Digite texto] [Digite texto] 2 Mães em Cárcere Dados Estatísticos 2015 ...

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[Digite texto] [Digite texto] 1 [Digite texto] [Digite texto] 2 Mães em Cárcere Dados Estatísticos 2016 ...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 Nota Técnica nº 01/2019 Assunto: Revisão do Plano Diretor de Valinhos – Lei Municipal nº 3841/2004 e...

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Avenida Liberdade, nº 32, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01502-000. Tel.: (11) 3107-1564. 1 NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São...

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1Teses de defesa em ações possessórias Guia para Defesa em ações possessórias Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Ou tu br o d e 2 01 8 Teses de defesa em ações possessórias...

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Direito à moradia da PESSOA IDOSA Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo 3 O que é direito à moradia? O direito à...

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REGUL ARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Passos e informações relativas à Reurb-S: Quem pede? Como pedir? Quais direitos resguarda? MACKCIDADE:DIREITO E ESPAÇO URBANO Coordenação: Lilian Regina...

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O QUE É A INDENIZAÇÃO A indenização é a reparação pelos danos materiais e morais sofridos em razão da enchente. Dano ma- terial é a diminuição do patrimônio, seja em razão de objetos deteriorados...