Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

BOLETIM INFORMATIVO – NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – JULHO DE 2019. NOTÍCIAS  DEFENSORIA PÚBLICA DE SP E IDEC AJUÍZAM AÇÃO CONTRA ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DE...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

NOTÍCIAS • A DEFENSORIA PÚBLICA FOI ADMITIDA COMO AMICUS CURIAE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.883, AJUIZADA PELA DIRETORIA NACIONAL DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, EM...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

NOTÍCIAS  AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDICADA À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO. O Defensor ...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

BOLETIM INFORMATIVO – NÚCLEO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – AGOSTO DE 2019 NOTÍCIAS  O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIAS...