Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 3 de ago. de 23 13:58

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000558443 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº...

Documento · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 7 de ago. de 23 09:34

GABARITO PRELIMINAR Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta 1 D 31 C 61 D 2 C 32 C 62 B 3 B 33 B 63 B 4 A 34 D 64...

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 3 de ago. de 23 13:58

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2023.0000536750 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0015556-62.2014.8.26.0451, da...

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 3 de ago. de 23 13:58

1 Habeas Corpus Preventivo com pedido de concessão liminar Impetrante: Defensoria Pública do Estado Paciente: Lucas Freire Pinto Excelentíssimo Juízo de Direito de uma das...