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Nelson Takashi Omori Takashi Omori
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17 de mai. de 22 08:54
Comitês e Comissões Comitê de Precedentes Qualificados (CPQ) Comitê de Governança do Novo Portal (CGNP) Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital (CMAD) Comitê de...
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Pedro Andrade
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25 de mai. de 22 11:56
Discussão do Processo de Atribuições Aqui você pode fazer o acompanhamento do Procedimento CSDP nº 135/11 - Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa atribuições dos Defensores...
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Pedro Andrade
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25 de mai. de 22 12:03
Discussão do Processo de Atribuições - Acesso ao público Bem vindo/a! Aqui você pode fazer o acompanhamento do Procedimento CSDP nº 135/11 - Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que...
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Pedro Andrade
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14 de jun. de 22 15:28
ATENÇÃO: EVITE PERDER A VIAGEM! Os atendimentos na Defensoria Pública, sejam iniciais ou de acompanhamento, somente ocorrem mediante PRÉVIO AGENDAMENTO. Quer agendar? Clique aqui Endereços e...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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27 de jun. de 22 12:23
Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 02/06/2022 Edital de abertura de inscrições Gabarito Disponível Data de Publicação Descrição 24/10/2022 Gabarito Preliminar Resultado Final...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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30 de jun. de 22 16:51
Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM Os Centros de Atendimento Multidisciplinar garantem a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, em especial nos casos de demandas complexas, tais...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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5 de set. de 22 09:03
Formulário Preencha o formulário abaixo com seus dados para entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O sigilo das informações é garantido. Lei Geral de Proteção de Dados -...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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8 de set. de 22 15:44
Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito Pós Graduação - 2022 Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 08/09/2022 Edital de abertura de inscrições Data...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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29 de set. de 22 16:40
Política de Privacidade A Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo descreve as práticas institucionais realizadas para o tratamento de dados pessoais coletados no...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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5 de out. de 22 16:23
Contratos Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2007. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias “OBJETO” (“Prestações de serviço”, “Aquisições”...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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25 de out. de 22 16:48
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi instituída em 08 de outubro de 2018, pelo Ato...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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8 de dez. de 22 18:28
SIGEO - Lei 131 Em cumprimento à Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 (consulte aqui a íntegra da lei) a Defensoria Pública do Estado de São Paulo disponibiliza por meio do site da Secretaria...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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14 de dez. de 22 17:26
V Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/la de Defensoria Pública Em Andamento Data de Publicação Descrição 14/12/2022 Edital de Abertura 13/03/2023 Edital de convocação para as provas...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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15 de dez. de 22 11:45
Concursos Públicos - Defensores Públicos IX Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Em Andamento Informações Valor da Inscrição R$ 232,00 (duzentos e trinta e...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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16 de jan. de 23 16:29
Execução Orçamentária e Financeira Receitas Despesas Gastos com Pessoal Verbas Remuneratórias e Indenizatórias SIGEO - Lei 131 PPA - Plano Plurianual RGF - Relatório de Gestão Fiscal O Balanço...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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16 de jan. de 23 16:43
Dados gerais de gastos com pessoal A partir do ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a rodar sua folha de pagamento de modo autônomo. Até dezembro de 2016, elaborava-se...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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16 de jan. de 23 16:46
Licitações, Contratos, Convênios e Obras Atas de Registros de Preços - ARPs Licitações em Andamento Contratos Convênios Fiscais de Contratos Plano de Contratações Anuais Licitações Realizadas...
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17 de jan. de 23 18:31
Convênios Palavras-Chave Convênio Selecionar Convênio Assistência Jurídica Assessoria Técnica Órgãos Públicos N° do Termo Ano do Processo N° do Processo Data de Vigência Estado Selecionar Status Em...
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17 de jan. de 23 18:43
Convênio OAB Módulo de Indicação Manuais Cadastro de Unidades da OAB Termos de Convênios Portal de Advogados/as Tabela de Honorários Conveniados antes de 2014 Comunicados Editais COMISTA Dúvidas...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:04
Comunicados Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Editais Tipo Selecionar Tipo Título/Data Documento Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Nesta página,...
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17 de jan. de 23 19:23
Manuais Nesta página, você encontra o manual didático de prestação de contas, que explica, de forma simples e objetiva, o que deve ser apresentado para avaliação do andamento da parceria – seja...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:24
Manuais - Convênio OAB Nesta página, você encontra o manual do/a usuário/a - perfil para o/a advogado/a conveniado/a e o manual do/a usuário/a - perfil para a subseção da OAB. Os manuais trazem...
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17 de jan. de 23 19:29
Aqui você encontra os editais para inscrição referentes ao Convênio com a OAB, quer estejam encerrados ou ainda em andamento. Basta clicar no documento para abri-lo. Edital Ano Situação Editais -...
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17 de jan. de 23 19:34
Tabela de Honorários - Convênio OAB Convênio Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. Vigência a partir de 01/11/2023 Cívil Códigos Natureza da Ação 100% 70% 60% 30% 101...
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17 de jan. de 23 19:37
COMISTA - Convênio OAB Aqui você encontra os modelos para procedimentos fiscalizatórios referentes ao Convênio com a OAB. Basta clicar no modelo que você quer fazer o download e utilizá-lo. Título...
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17 de jan. de 23 19:47
Cadastro de Unidades da OAB Aqui você pode encontrar as informações cadastradas das unidades da Ordem dos Advogados do Brasil, pesquisando por SubSecção, Local/Nome ou Município, ou então consultar...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:49
Dúvidas Frequentes - Convênio OAB 1 Como faço para solicitar a segunda via do meu extrato de pagamento? Extratos a partir de janeiro de 2016: estão disponíveis no Portal do Advogado, através do...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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17 de jan. de 23 19:56
Termos de Convênios Termo de Convênio Vigente Termo de Convênio vigente a partir de 1º de Maio de 2026 Termos de Convênios Anteriores Termo de Convênio Vigente a partir de 1º de Maio de 2021 Termo...
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18 de jan. de 23 17:13
Licitações em Andamento Palavras-Chave Categoria Selecionar Categoria Suprimentos Serviços Obras Outros Possui Registro Selecionar Opção Sim Não Tipo de Licitação Selecionar Tipo de Licitação Ata...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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18 de jan. de 23 18:17
Atas de Registros de Preços - ARPs Para acessar Atas relativas à Escola da Defensoria (EDEPE), utilize o filtro Gestor/a. Palavras-Chave N° ARP N° Processo Data de Abertura do Processo Data de...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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19 de jan. de 23 15:57
Verbas Remuneratórias e Indenizatórias Tabelas com padrões remuneratórios As tabelas com os padrões remuneratórios para as categorias podem ser encontradas nos links abaixo: Defensores: Lei...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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19 de jan. de 23 18:26
Informações ao/à Cidadão/ã Carta de Serviços à População Proteção de Dados Defensoria Pública no Diário Oficial Serviços de Informações ao/à Cidadão/ã Agenda DPG Transparência durante a Pandemia...