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Denise Guedes Marques Amadeu .
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19 de jan. de 23 19:02
Transparência EDEPE Aqui você encontra informações detalhadas sobre as Licitações, Contratos, Receitas e Despesas da EDEPE e também possíveis Sanções que foram impostas: Execução Orçamentária e...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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31 de jan. de 23 15:56
Controle de Provimentos e Vacâncias Disponibilizamos abaixo os provimentos e vacâncias ocorridos em nossa Instituição, em cumprimento ao artigo 51 da Lei nº 17.387, de 2021, que dispôe sobre a...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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8 de mar. de 23 11:25
Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 05/03/2023 Edital de abertura de inscrições Gabarito Em Andamento Data de Publicação Descrição 30/03/2023 Gabarito preliminar 14/08/2023 Gabarito...
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Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
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24 de abr. de 23 10:37
Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública Encerrado Data de Publicação Descrição Edital nº 01/2016 - de Convocação para...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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26 de abr. de 23 15:47
IX Ciclo de Conferências Em 2023 foi realizada a IX edição do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. A primeira etapa do IX Ciclo de Conferências, que teve início em agosto de 2023, contou...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:05
Transparência EDEPE Aqui você encontra informações detalhadas sobre as Licitações, Contratos, Receitas e Despesas da EDEPE e também possíveis Sanções que foram impostas: Execução Orçamentária e...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:13
Licitações, Contratos e Convênios Atas de Registros de Preços - ARPs Licitações em Andamento Contratos Convênios Licitações Realizadas Sanções Administrativas
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:17
Receitas As Receitas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE correspondem ao item FUNDEPE nas Planilhas de Demonstrativos de Receitas Ano Selecionar Ano 2026 2025 2024...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:24
Despesas As Despesas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE integram as Planilhas de Execução Orçamentária disponibilizadas. As informações abaixo também podem ser...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:32
Dados gerais de gastos com pessoal A partir do ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a rodar sua folha de pagamento de modo autônomo. Até dezembro de 2016, elaborava-se...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:34
Verbas Remuneratórias e Indenizatórias Tabelas com padrões remuneratórios As tabelas com os padrões remuneratórios para as categorias podem ser encontradas nos links abaixo: Defensores: Lei...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:38
SIGEO - Lei 131 Em cumprimento à Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 (consulte aqui a íntegra da lei) a Defensoria Pública do Estado de São Paulo disponibiliza por meio do site da Secretaria...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:42
Atas de Registros de Preços - ARPs Para acessar Atas relativas à Escola da Defensoria (EDEPE), utilize o filtro Gestor/a. Palavras-Chave N° ARP N° Processo Data de Abertura do Processo Data de...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:44
Convênios Palavras-Chave Convênio Selecionar Convênio Assistência Jurídica Assessoria Técnica Órgãos Públicos N° do Termo Ano do Processo N° do Processo Data de Vigência Estado Selecionar Status Em...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:52
Licitações em Andamento Palavras-Chave Categoria Selecionar Categoria Suprimentos Serviços Obras Outros Possui Registro Selecionar Opção Sim Não Tipo de Licitação Selecionar Tipo de Licitação Ata...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 19:57
Contratos Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2007. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias “OBJETO” (“Prestações de serviço”, “Aquisições”...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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23 de mai. de 23 20:10
Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...
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Pedro Andrade
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9 de mar. de 22 11:06
Documentos e Comunicados - SEI! Nesta página você encontra os principais documentos e avisos necessários sobre como acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, que é o sistema de...
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Nelson Takashi Omori Omori
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31 de mar. de 22 13:38
Concursos Públicos - Estagiários de Direito Pós Graduação 2021 Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 02/06/2022 Edital de abertura de inscrições Gabarito Em Andamento Data de Publicação...
Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo de...
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Pedro Andrade
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8 de abr. de 22 16:36
Defensores/as e Servidores/as Aqui você pode pesquisar informações a respeito dos/as Defensores/as e Servidores/as da Instituição. As informações referentes à Provimentos e Vacâncias (Exonerações)...
Eleição Ouvidoria-Geral Lista de candidatos habilitados Para acessar os currículos das candidatas e candidatos, clique nas fotografias ou nos nomes. Colégio Eleitoral do Conselho Consultivo da...
Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM Os Centros de Atendimento Multidisciplinar garantem a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, em especial nos casos de demandas complexas, tais...
Legislações Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tipo Selecionar Tipo Ato Ato Normativo DPG Ato Normativo CGDP...
Rede de serviços de atendimento da população em situação de rua Trata-se de ferramenta para busca, localização e identificação dos serviços que atendem a população em situação de rua no estado de...
Rede de serviços de atendimento da população em geral Trata-se de ferramenta que promove o georreferenciamento da rede de serviços utilizando-se da plataforma Google Maps e tem por referência as...
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Pedro Andrade
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18 de fev. de 22 10:54
Defensoria Pública do Estado de São Paulo Na Defensoria Pública as mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência em razão da violência doméstica...
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Pedro Andrade
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18 de fev. de 22 13:42
Redes de Atendimento - Violência Obstétrica O que é Violência Obstétrica? É a violência que pode acontecer no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, e no atendimento ao abortamento....
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Pedro Andrade
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18 de fev. de 22 13:43
Redes de Atendimento - Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei A Lei nº 12.845/2013 prevê o atendimento obrigatório, integral e multidisciplinar a pessoas em situação de violência sexual. Esse...
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Pedro Andrade
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18 de jul. de 22 10:21
Curso de Pós-Graduação da EDEPE A Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE tem por objetivo aprimorar a prestação do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita,...
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Pedro Andrade
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18 de jul. de 22 10:26
Curso de Especialização em Ciências Criminais Turma 1 - 2022/2023 Apresentação O Curso de Especialização em Ciências Criminais foi elaborado de forma a abarcar todas as manifestações das ciências...
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