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Escrito por
Pedro Andrade
Em
2 de ago. de 22 20:35
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Atendimento Agende seu Atendimento Atendimento durante finais de semana, feriados e recesso Notícias Todas as notícias Conheça nossos serviços Quem pode ser atendido Formatos de Atendimento...
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Coordenadoria de Tecnologia da Informação A Coordenadoria de Tecnologia da Informação é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Competências Compete à Coordenadoria de...
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Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral. Competências Compete à Assessoria Jurídica: I emitir pareceres jurídicos que fundamentem as decisões e atos...
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Departamento de Orçamento e Finanças Compete ao Departamento de Orçamento e Finanças planejar, gerenciar, coordenar, executar e supervisionar os serviços de orçamento e custos, de execução de...
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Departamento de Projetos e Obras Ao Departamento de Projetos e Obras compete realizar a prospecção e emitir laudos técnicos de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos de...
Conselho Superior da Defensoria Pública O Conselho Superior é o órgão deliberativo da Defensoria Pública. Sua competência é fixada pela Lei Complementar nº 988 de 2006 e, entre outras atribuições,...
Corregedoria-Geral A Corregedoria-Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores e Defensoras Públicas, assim como dos...
Já tem atendimento agendado? Atenção: verifique qual a forma de seu agendamento. Se for virtual, não vá até o prédio da Defensoria, pois o atendimento será feito à distância, por computador ou...
Fim de Semana, feriado e recesso Durante o Recesso Forense, assim como em fins de semana e feriados, a Defensoria Pública de São Paulo realiza plantão de atendimento a pessoas com casos urgentes...
Conheça nossos serviços A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por esse serviço....
A Defensoria Pública atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e...
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Documentos para atendimento No momento de seu atendimento, tenha em mãos os documentos necessários. Você sempre deve apresentar: 1 RG original 2 Comprovante de residência Conta de água, luz, gás,...
Núcleos Especializados A Defensoria Pública de São Paulo conta com a existência de Núcleos Especializados – de natureza permanente – cujo objetivo é promover uma atuação estratégica da instituição...
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Em atenção à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do/a usuário/a dos serviços públicos da administração pública, a Defensoria Pública...
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Órgão Encarregado pelo tratamento de dados pessoais Tratamento de dados pessoais na Defensoria Pública e finalidade institucional A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta...
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Acessibilidade Acessibilidade Digital é a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender,...
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