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Central de Informações A Central de Informações tem por função a criação de condições necessárias à coordenação e ao planejamento institucionais, mediante ampliação de sistema de informações...
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O que é a Defensoria Pública? É uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não possam pagar por esse serviço. Em que situações posso procurar a Defensoria...
Agende seu atendimento A Defensoria Pública do Estado de São Paulo oferece atendimento gratuito para pessoas que não têm condições de pagar por advogado. Agora, com a Júlia, nossa nova assistente...
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Infância e Juventude O Núcleo Especializado de Infância e Juventude - (NEIJ) é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial de...
Habitação e Urbanismo O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo - (NHABURB) é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial...
Segunda Instância e Tribunais Superiores O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, (NSITS) ao lado do/a Defensor/a Público/a, é órgão de execução e de atuação da...
Situação Carcerária O Núcleo Especializado de Situação Carcerária – (NESC) é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial...
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, (NUDEM) atua pela efetivação do princípio da igualdade de gênero, com especial...
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência O Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - (NEDIPED) é um órgão permanente da Defensoria Pública do Estado...
Defesa do Consumidor O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - (NUDECON) é um órgão permanente da Defensoria Pública do Estado que atua pela efetivação dos direitos do consumidor, assim...
Departamento de Infraestrutura e Materiais Ao Departamento de Infraestrutura e Materiais cabe planejar, gerenciar, coordenar e executar serviços de administração de material e patrimônio,...
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Mães em Cárcere - Convive É a política de atendimento da Defensoria Pública de São Paulo para as mulheres que estão presas e estejam grávidas, ou sejam mães de filhos com até 17 anos, ou com mais...
Primeira Subdefensoria Pública-Geral A Primeira Subdefensoria Pública-Geral é órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral responsável. Competências Compete à Primeira Subdefensoria...
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Defensoria Pública-Geral A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o/a Defensor/a Público/a-Geral, a quem compete a administração superior da Instituição. Essa pessoa é nomeada pelo/a...
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