Concursos Públicos - Estagiários de Direito Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - 2020 Encerrado Acesso à Página de Inscrições Data de Publicação Descrição...
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Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça O Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça foi criado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública com o intuito de mobilizar a...
Receitas As Receitas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE correspondem ao item FUNDEPE nas Planilhas de Demonstrativos de Receitas Ano Selecionar Ano 2026 2025 2024...
Despesas As Despesas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE integram as Planilhas de Execução Orçamentária disponibilizadas. As informações abaixo também podem ser...
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! O Sistema Eletrônico de Informações - SEI! é o sistema de gerenciamento de processos administrativos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em sua...
Controle de Provimentos e Vacâncias Disponibilizamos abaixo os provimentos e vacâncias ocorridos em nossa Instituição, em cumprimento ao artigo 51 da Lei nº 17.387, de 2021, que dispôe sobre a...
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - Redes de Atendimento Serviços da assistência social para pessoas idosas Serviços da assistência social para pessoa idosa Serviços da...
Segunda Subdefensoria Pública-Geral Órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral responsável por coordenar as atividades das Defensorias Públicas Regionais. Competências Compete à Segunda...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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12 de set. de 24 09:39
IX Plano de Atuação O 9º Plano de Atuação da Defensoria Pública de SP compila 31 objetivos, divididos em 9 eixos temáticos, vinculados a áreas de atuação da Defensoria Pública. Cada um desses...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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26 de jun. de 23 11:02
Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 20/06/2023 Edital de abertura de inscrições 20/06/2023 Inscrição para o concurso do Pós-Graduação Cronograma Disponível Relação de inscritos...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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19 de jul. de 23 16:37
Política de Cookies e Privacidade Política de Cookies Nesta política usamos o termo “cookies” para nos referirmos aos cookies e outras tecnologias similares cobertas pela Diretiva da União Europeia...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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26 de jul. de 23 15:35
Rede Apoia É um projeto-piloto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, criado pelo Ato Normativo DPG n.º 219, de 18 de julho de 2022, para atendimento jurídico e multidisciplinar a familiares...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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2 de ago. de 23 10:36
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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24 de ago. de 23 09:55
Links de Interesse Nesta página, você encontra links para outros sites de interesse da transparência pública. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Sistema de Informações Gerenciais da Execução...
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28 de ago. de 23 13:26
Extratos e Informes de Peritos e Peritas Disponibilizamos abaixo os extratos de pagamento e informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Extratos de Pagamento Informes de Rendimentos
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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28 de ago. de 23 13:31
Extratos de Pagamento dos Peritos e Peritas Acesse abaixo os extratos de pagamento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada....
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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28 de ago. de 23 13:53
Informe de Rendimentos Acesse abaixo os informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada. Palavra-chave Período...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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29 de ago. de 23 14:47
Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP A Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (CAEP) foi criada para ajudar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a acompanhar a...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 08:31
2023 Expansão Institucional Compromisso com a Emenda Constitucional n. 80/2014 Em 2013, uma proposta encampada por um conjunto multipartidário de parlamentares defendia que União, estados e...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 15:04
Proposta da Defensoria Pública-Geral Em 15 de setembro de 2023, a Administração Superior apresentou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sua proposta de expansão...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:06
Premissas da Proposta A Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que se erige como verdadeira expressão e instrumento do regime democrático,...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:16
Principais Índices e Indicadores O aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis para esta expansão depende da análise cuidadosa de índices e indicadores de valores que devem nortear a atuação da...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:36
EC 80/2014 e o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está presente em 44 Municípios, o que corresponde a 13,7% das Comarcas paulistas....
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:54
Fortalecimento de Unidades Mesmo que o norte da proposta de expansão seja o de capilarizar a atuação da Defensoria, há situações que demandam ajustes institucionais, notadamente para ampliar e...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 08:05
Aprimoramento dos Núcleos Especializados A criação, ampliação e divisão de Núcleos Especializados têm sido objeto de discussão não só das últimas expansões institucionais, mas também no âmbito de...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 11:30
Regionalização da Tutela Coletiva e Programa de Atendimento Itinerante Territorializado Regionalização da Tutela Coletiva Ao lado da abertura e do reforço de Unidades, a regionalização da tutela...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 14:09
Defensorias de Atuação Estratégica Desde seu lançamento, o projeto Defensoria Digital tem incorporado novas ferramentas tecnológicas ao atendimento institucional, garantindo o acesso cada vez mais...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 14:21
Ampliação da Triagem Virtual para todo o Estado O atendimento inicial especializado (triagem cível) é a porta de entrada do atendimento da Defensoria Pública, referenciando o serviço e oferecendo...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 15:51
Central Remota de Desjudicialização O segundo projeto a ser desenvolvido no âmbito da Defensoria Digital tem por objetivo a criação da Central Remota de Desjudicialização, que funcionará como órgão...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 15:56
Atendimento Digital a Mulheres e Crianças em Situação de Violência A partir de parceria firmada em 2022 com a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria pública iniciou o atendimento inicial...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 16:07
Principais aspectos da proposta O projeto apresentado foi construído após detida avaliação dos possíveis critérios para a expansão. As escolhas realizadas consideraram a importância de fortalecer a...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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2 de out. de 23 14:36
Listagem de Coordenadores/as Área Selecionar Área Capital Região Metropolitana Interior Regional Selecione a região Regional Norte-Oeste Regional Leste Regional Sul Regional Central Regional...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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16 de nov. de 23 09:34
Teses Institucionais Nos termos do art. 58, XV, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, as teses institucionais são definidas no encontro anual dos/as Defensores/as Públicos/as e constituem...
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