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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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29 de nov. de 23 13:59
Inscrição no Curso de Especialização em Direito Civil Preencha o formulário abaixo com seus dados para iniciar sua inscrição no curso de Especialização em Direito Civil da Escola da Defensoria...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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5 de dez. de 23 16:47
Curso de Especialização em Direito Civil Turma 1 - 2024/2025 Apresentação O Curso de Especialização em Direito Civil busca trazer uma análise crítica, sensível e interdisciplinar sobre a teoria e a...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:11
Comitê de Precedentes Qualificados - CPQ O Comitê de Precedentes Qualificados (CPQ) foi criado para tornar mais organizada a forma como a Defensoria Pública de São Paulo lida com decisões judiciais...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:14
Comitê da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - CEAD O Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (CEAD)...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:15
Comitê de Governança do Novo Portal - CGNP O Comitê de Governança do Novo Portal da DPESP (CGNP) é responsável por desempenhar diversas funções importantes relacionadas ao site institucional. Em...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:16
Comitê de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência - CADP O Comitê de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (CADP) tem como objetivo promover a acessibilidade dentro da Instituição. O CADP...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:17
Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital - CMAD O Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital (CMAD) desempenha um papel fundamental na modernização e...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:18
Comissão Especial de Manifestações Públicas - CEMP O Comitê Especial de Manifestações Públicas (CEMP) foi instituído visando regulamentar a atuação da Defensoria Pública de São Paulo em grandes...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:20
Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada - CEPC A Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada (CEPC) foi criado visando estabelecer uma estrutura eficiente para o...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:21
Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado - CPVS A Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (CPVS) foi instituída...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:22
Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de SP - CPDP A Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CPDP) foi estabelecida pelo Conselho Superior da...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:23
Comissão de Estudos Interdisciplinares - CEI A Comissão de Estudos Interdisciplinares (CEI) foi instituída com a finalidade de ser um instrumento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:25
Comissão Central de Gestão de Documentos - CCGD A Comissão Central de Gestão de Documentos (CCGD) é de um órgão de caráter consultivo e deliberativo, de natureza multidisciplinar, responsável por...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:25
Comissão Especial de Cotas - CEC A Comissão Especial de Cotas (CEC) foi instituída visando a implementação e o aprimoramento das políticas afirmativas no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo,...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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16 de jan. de 24 10:26
Comissão Técnica de Avaliação de Resultado - CTAR A Comissão Técnica de Avaliação de Resultado (CTAR) foi instituída com o propósito de aplicar a avaliação, analisar os resultados e decidir sobre...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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17 de jan. de 24 12:06
Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade - CSDI O Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade (CSDI) tem como objetivo principal instituir a Política de Governança da Integração entre o...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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17 de jan. de 24 12:07
Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 - CMPC O Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (CMPC) foi instituído como resposta ao...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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20 de fev. de 24 16:16
Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 24/03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo...
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Rafael Augusto Dufner de Almeida Almeida
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15 de mar. de 24 14:24
Área Selecionar Área Cível Família e Sucessões Criminal Infância e Juventude Carta Precatória Plantão em dias não úteis Pesquisar Clique aqui para download da tabela. Área Códigos Natureza da Ação...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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4 de abr. de 24 13:09
Chamadas de Artigos Os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo têm o objetivo de difundir o conhecimento institucional produzido, principalmente, pelos Núcleos Especializados, Grupos...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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11 de abr. de 24 12:02
Consulta Pública: Resultados Após a realização de consulta pública sobre o Projeto de Expansão da Instituição, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral analisou as 765 manifestações apresentadas....
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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15 de abr. de 24 11:07
Convênios Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2011. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias: “OBJETO” (“suplementação da assistência...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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7 de mai. de 24 10:11
Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação - CPPS O Comitê Gestor de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação (CPPS) foi criado diante da necessidade de...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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26 de jul. de 24 16:12
Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade 2024 Todos os filhos e filhas têm o direito de conhecer a identidade de seus pais e conviver com sua família Agende seu Atendimento...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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26 de set. de 24 09:49
Assessoria da Defensora e do Defensor A Assessoria da Defensora e do Defensor da Defensoria Pública de São Paulo é responsável por apoiar os defensores e defensoras nas suas demandas...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 13:19
Assessoria de Gestão de Projetos e Processos A Assessoria de Gestão de Projetos e Processos da Defensoria Pública de São Paulo é responsável por apoiar a Defensoria Pública-Geral no desenvolvimento...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 13:26
Assessoria Extrajudicial A Assessoria Extrajudicial da Defensoria Pública de São Paulo é dedicada a promover métodos adequados de resolução de conflitos por meios consensuais, buscando reduzir a...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 15:42
Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) é uma...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 15:48
Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversis) é um órgão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que atua na defesa dos...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 16:08
Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais - Redes de Atendimento Capital Comunidades Tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ribeirinhos,...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 16:11
Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais - Links de Interesse Organizações Coletiva Luana Barbosa Coletivo Arouchianos Família Stronger Criola Aparelha Luzia...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 16:14
Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Integrantes Coordenadora Vanessa Alves Vieira Coordenador Auxiliar Danilo Martins Ortega Membros Colaboradores Bruna da Cunha Ferreira Camila...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 16:17
Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Redes de Atendimento Capital Diversidade Sexual ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e travestis A Associação Brasileira...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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3 de out. de 24 16:19
Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Links de Interesse Organizações Coletiva Luana Barbosa Coletivo Arouchianos Família Stronger Criola Aparelha Luzia FONSANPOTMA – Fórum de...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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6 de nov. de 24 15:21
Escritório de Projetos O Escritório de Projetos, é a frente da Assessoria de Projetos e Processos, responsável por prestar suporte técnico aos projetos institucionais da Defensoria Pública do...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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6 de nov. de 24 15:23
Escritório de Processos O escritório de processos está focado no mapeamento dos fluxos de trabalho dos órgãos, com objetivo de simplificar, organizar, padronizar e automatizar as rotinas de forma...
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Denise Guedes Marques Amadeu .
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30 de mai. de 23 13:31
Planilha com os Demonstrativos de Arrecadação As planilhas contêm informações referentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP e à Escola da Defensoria Pública - EDEPE. Ciclo...
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